O presidente do Conselho Temático Permanente de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José de Freitas Mascarenhas, espera que o plano federal para portos e aeroportos, ainda a ser anunciado pelo governo, elimine as barreiras à modernização desses setores. A atual situação dos dois modais foi apontada por Mascarenhas como uma das razões para a perda de competitividade da indústria nacional em relação a concorrentes internacionais.
"A expectativa é de que todos os obstáculos que impedem o desenvolvimento dos portos sejam eliminados", afirmou o executivo após palestra no fórum Brasil Competitivo, promovido pelo Grupo Estado em parceria com a CNI. "O que vemos (no discurso de membros do governo) é que há o objetivo de se modernizar essa área, para que investimentos sejam feitos e os portos alcancem padrão internacional, com custos competitivos", completou.
Para alcançar esse objetivo, segundo ele, o governo precisará equacionar uma ampla lista de barreiras, incluindo questões legislativas. "Temos, por exemplo, uma lei que introduziu o conceito de porto para ser utilizado com carga própria, o que é um impeditivo para o desenvolvimento do setor no Brasil. É algo anacrônico, uma lei que estabelece que só pode fazer investimento em portos aquele que tem carga própria", disse Mascarenhas.
O presidente do Coinfra pondera que é preciso que o governo analise quais medidas são mais necessárias neste momento. Questionado sobre a possibilidade de a Infraero ter mais de 50% de participação em novas sociedades na concessão de controle de aeroportos, Mascarenhas fez um alerta. "Este não é o caminho. O empresário privado gosta de ele próprio fazer as coisas dentro de sua maneira de ver. Quando se coloca o governo dentro (do projeto), isso inibe a criatividade do empresário", afirmou. A primeira rodada de concessões na área de aeroportos também contou com a participação da Infraero, mas de forma minoritária, de até 49%.