O governo espanhol, imerso em um processo de redução de déficit público, aprovou nesta sexta-feira um projeto de lei que cria uma série de novos impostos ao setor energético, com o objetivo de arrecadar 2,7 bilhões de euros.
A reforma tem por objetivo compensar "o déficit tarifário", que é a diferença entre quanto custa produzir a eletricidade e o que se obtém por sua venda, explicou à imprensa a porta-voz do governo, Soraya Sáenz de Santamaría, ao término do Conselho de Ministros.
"Esta é talvez uma das reformas mais necessárias devido ao buraco da dívida deixado por executivos anteriores, que chega aos 24 bilhões de euros e, se não for contida, pode chegar a mais de 5 bilhões", declarou à imprensa a porta-voz.
"Trata-se portanto de uma medida necessária para cumprir nossos objetivos em matéria de déficit geral e também de déficit tarifário e pode construir um sistema energético e elétrico que seja solvente e sustentável", disse.
Segundo a porta-voz, o objetivo foi "não repassar ao consumidor a tarifação elétrica, ou seja, esta diferença de custos, que implicaria em um aumento de 43% em média". O governo conservador prevê assim introduzir dois novos impostos à energia nuclear, outro à energia hidroelétrica assim como um imposto de 6% sobre produção de energia em geral.
A reforma se aplicará em "duas fases", disse o ministro de Indústria, José Manuel Soria. O primeiro objetivo será o de chegar a um déficit tarifário de 1,5 bilhão de euros este ano, contra 5 bilhões por ano em 2010 e em 2011 e a partir de 2013 não poderá haver mais déficit tarifário, afirmou.
"Não podemos dispor de um sistema elétrico que gere, ano após ano, um déficit adicional do entorno a 5 a 6 bilhões de euros", declarou, insistindo no "custo para o Estado". As finanças públicas de Espanha são particularmente vigiadas atualmente. O país, após um grave déficit fiscal em 2011, se comprometeu a reduzir seus gastos de 8,9% do PIB a 6,3% em 2012, uma diminuição difícil de se obter em um contexto de recessão e com um crescimento do PIB esperado em -1,5% este ano.
A dívida pública da Espanha também aumenta rapidamente: segundo as cifras oficiais publicadas na sexta-feira, a dívida espanhola representava ao final de junho 75,9% do PIB, um recorde histórico. A Espanha, quarta economia da Zona Euro, tem desde junho uma promessa de ajuda da Zona Euro de 100 bilhões de euros para seu sistema financeiro.
Os mercados, assim como seus sócios da Zona Euro, pressionam a Madri para que peça um resgate financeiro geral. O governo espanhol, no entanto, afirma que até o momento não tomou uma decisão a respeito.