A informalidade encolheu em todo o país, provocando uma mudança de perfil entre aqueles trabalhadores que também ganham a vida por conta própria. Nos últimos três anos 2,8 milhões de brasileiros se transformaram em microempreendedores individuais (MEI), programa de formalização do governo federal. Em Minas 294 mil empresários deixaram a informalidade para aderir ao programa passando a recolher impostos e contribuir para a Previdência Social.
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que entre os trabalhadores que compõem a população economicamente ativa (PEA) o contingente de informais era próximo a 45% em 2010, enquanto há 10 anos superava a marca dos 55% da população.
A formalização foi decisiva para Elaine Souza Rodrigues. Fabricante de cosméticos como xampus e máscaras de tratamento à base de óleo de argan, febre do momento importada do Marrocos (África), ela atua na área há mais de uma década. No entanto chegou a abandonar a atividade por cinco anos. Agora voltou ao mercado como microempreendedora individual. “Como empresária pesquiso tendências e terceirizo a fabricação dos meu produtos. Também passei a ter máquinas de crédito e débito e acesso ao crédito para financiar o negócio.”, explicou Elaine, que já produziu 500 litros de xampu e máscara capilar.
Vander José da Silva também acabou de sair das estatísticas da informalidade. Há dois meses ele se tornou um microempreendedor no ramo de jardinagem e pintura e pela primeira vez contribui com a Previdência Social. “Além de não ter garantias, estava perdendo oportunidades por não ter nota fiscal”, justifica. Jefferson Ney Amaral diz que o aumento do emprego traz os trabalhadores para a formalidade, mas aponta que ter um percentual de informais faz parte da economia dos países.
Aos 28 anos, Tiago Zarpack se prepara para alçar voo formal. Atuando na área de publicidade e serviços gráficos, ele diz que até o momento não havia encontrado ambiente para se formalizar. “A burocracia era grande e os custos altos.” Com o incentivo para a formalização de pequenos empreendedores nas próximas semanas, ele já deve começar a emitir notas fiscais aos clientes. “Meu projeto é crescer e me tornar uma pequena empresa.”
Um exemplo do movimento de formalização, shoppings populares de Belo Horizonte que chegaram a ter menos de 10% de trabalhadores formais hoje apresentam percentuais acima de 50%. Segundo Mário Valadares, proprietário do Shopping Oiapoque, a legislação que exigiu de cada lojista ter o seu alvará levou à legalização de 800 empresários. “Cerca de 60% estão incluídos no MEI.” Segundo Valadares, no shopping popular Tupinambás, dos 400 lojistas, apenas 5% eram formalizados em 2004. Hoje o percentual fica próximo dos 60%.