No maior evento da indústria petrolífera no Brasil, o Ministério de Minas e Energia confirmou que a aguardada décima primeira rodada de licitações de áreas exploratórias ainda não pode ser lançada pela Agência Nacional de Petróleo. O secretário de Petróleo e Gás, Marco Antonio Almeida, explicou, ao participar da Rio Oil&Gas, que o lançamento da rodada depende de aprovação de projeto lei pelo Congresso Nacional.
“Teria o prazer em anunciar aqui a décima primeira rodada”, disse Almeida. “Mas não é desta vez. Quem sabe na próxima”, completou na abertura do evento anual, para um auditório lotado, no Rio Centro, zona oeste da capital fluminense. Por causa da indefinição em relação à distribuição de royalties entre os estados produtores – que deve ser alterada –, o projeto divide opiniões e não foi aprovado.
O atraso ocasiona perda de recursos, argumentou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, que também participou da abertura do evento. O estado tem a segunda produção de petróleo do país, atrás apenas do Rio de Janeiro. Casagrande também criticou qualquer mudança que se reflita em perdas. “O que arrecadamos em royalties e participações especiais já fazem parte do nosso orçamento”, argumentou.
Já o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Julio Bueno, foi além e cobrou, da base aliada do governo no Congresso, que não seja aprovado o projeto que retira recursos de estados. Ele também lembrou que acordo nesse sentido foi assinado com o então presidente Luiz Inácio Lula. Bueno criticou ainda “a falta da previsibilidade da política de preço dos combustíveis”.
Ao falar sobre combustíveis, em seu discurso de apresentação, Almeida destacou o potencial do biodiesel. Segundo ele, o país tem “capacidade de produção suficiente para aumentar de 5% para 10% a mistura de biodiesel ao diesel”, embora ainda precise de mais produtores familiares nesta área e de diversificar a matéria-prima do biodiesel com a palma e o sebo animal, por exemplo.
As exigências de conteúdo local na indústria de energia também foram citadas no evento. O secretário reforçou que o governo não abrirá mão do item. “As empresas assinaram com o Brasil o compromisso de realizar níveis de conteúdo local. Esses níveis serão cobrados e as empresas que não os realizarem terão as regras contratuais aplicadas. No Brasil, contrato é respeitado”, avisou.
Para equacionar a questão e favorecer os investimentos, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, lançou oficialmente o edital do programa Inova Petro. Destinado à estimular a produção nacional de máquinas e sistemas nas áreas naval, de petróleo e gás, o programa terá, inicialmente, R$ 3 bilhões em recursos pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).