O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), classificou de prioritária a votação do projeto de distribuição dos royalties da produção e exploração do petróleo da camada pré-sal ainda neste ano. Ele não determinou uma data para a votação, mas afirmou que o projeto chegará ao plenário após as eleições de outubro, provavelmente em novembro.
"Essa é uma matéria prioritária para logo depois da eleição e nós já temos praticamente um acordo para votação dessa matéria aqui na Casa", afirmou Maia. Ele defendeu o projeto como uma forma de reforçar o caixa das prefeituras. "Vamos fazer isso (votar) por uma questão muito simples: os municípios brasileiros estão todos eles enfrentando um conjunto de dificuldades financeiras que precisa ser compensado de alguma maneira", disse.
"E os royalties são uma maneira de compensar essas dificuldades financeiras que vêm pela queda do crescimento da própria economia, pela política de desoneração praticada pelo governo que acaba diminuindo a arrecadação dos municípios", argumentou Maia.
O presidente da Câmara afirmou que, assim como no Código Florestal, dificilmente haverá acordo absoluto na votação do projeto de distribuição dos royalties. "Mas é possível produzir um acordo de maioria que represente, de forma significativa, quase 90% da Casa. Isso permite colocar a matéria em votação", concluiu.