UE limita cultivo de transgênicos, mas importa cereais OGM

O cultivo de organismos geneticamente modificados (OGM) na União Europeia é muito limitado, mas a UE importa vários cereais transgênicos para a alimentação animal e autoriza outros vários transgênicos como ingredientes ou aditivos para preparar alimentos humanos.

- Atualmente só se autoriza na UE o cultivo de dois OGM: o milho 810 da empresa americana Monsanto e a batata Amflora, desenvolvida pela companhia alemã BASF.

Alguns países, como França, Hungria, Luxemburgo, Grécia e Áustria proibiram o cultivo do MON 810 em seu território por cláusulas de salvaguarda.

- Na prática, só se cultiva o MON 810, em particular na Espanha (80% das superfícies cultivadas), mas também em Portugal, República Tcheca ou Eslováquia. A superfície destes cultivos é de 94.800 hectares. Trata-se de um milho para alimentação animal. A BASF renunciou ao cultivo da batata Amflora na UE.

- A União Europeia autoriza no total 46 transgênicos, 44 deles para sua comercialização, após terem sido importados. Há 26 variedades de milho, oito de algodão, sete de soja, três de canola, um de batata e outro de beterraba.

- Estes transgênicos importados são usados na alimentação animal e na fabricação de alimentos para o homem. Trata-se, por exemplo, da farinha ou sêmola de milho, óleo de soja ou de canola. Estes ingredidentes podem ser potencialmente encontrados em cereais para o café-da-manhã, biscoitos de aperitivo, farinha de rosca, pratos preparados, molhos, frios, cremes de doces, sopas, bolos, etc. Também provêm do milho e da soja muitos aditivos alimentares, como o amido oxidado (E1404), os fosfatos de amido (E1410, E1412 a E1414), sorbitol (E420), lecitina de soja (E322) ou óleo de soja oxidado (E479b).

- Quando estes produtos contêm mais de 0,9% de transgênicos, a regulamentação da UE determina que se destaque a presença de OGM no rótulo.

- Outros quinze OGM estão à espera de autorização, mas os procedimentos de homologação estão bloqueados, pois não há consenso entre os países-membros sobre estes procedimentos.

- Os riscos dos transgênicos para a saúde dão lugar com frequência a debates. Seus fabricantes afirmam que são benéficos para a agricultura, já que, por exemplo, resistem a parasitas, insetos ou herbicidas.

Os críticos aos transgênicos reforçam o controle das multinacionais sobre o setor agrícola, a compra obrigatória das sementes a cada ano e a impossibilidade de se evitar a disseminação dos OGM para terras cultivadas sem transgênicos.

A Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) e a Comissão Europeia consideram haver estudos que demonstram que os transgênicos autorizados são inócuos, mas quem se opõem aos OGM questiona a validade destes estudos.