Queda na arrecadação deve fazer governo perder R$ 71 bilhões

O governo já trabalha com uma meta de arrecadação menor para este ano. A nova estimativa, que será divulgada hoje, deverá contemplar uma alta de 2,9% sobre o resultado de 2011. O número considera a inflação no período e representa queda de 0,6 ponto percentual sobre a previsão, mantida oficialmente pela Receita Federal, de alta de 3,5% da arrecadação. Em valores, a queda significa redução de pelo menos R$ 71 bilhões em receitas aos cofres públicos, segundo cálculos de analistas de mercado.

A revisão acompanha a queda da estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de 3% para 2%, anunciada na semana passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Como é o principal parâmetro para medir a evolução das receitas, a redução do crescimento econômico tende a afetar todo o resultado fiscal para 2012.

Na última quinta-feira, horas após Mantega confirmar a revisão do PIB, técnicos da pasta começaram a refazer as contas para dimensionar a geração de receitas. Os dados foram repassados no mesmo dia à Receita Federal, órgão responsável por gerir e prever o comportamento da arrecadação.

De posse desses números, o fisco deu início à formulação do relatório de avaliação orçamentária. Publicado a cada dois meses, ele contém parâmetros e previsões que balizam as metas de execução do Orçamento. Uma nova versão do documento será divulgada hoje pelo governo. Segundo contou uma fonte da Fazenda, a principal alteração será mesmo a queda na arrecadação. Conforme explicou, para cada ponto percentual de crescimento do PIB, as receitas tributárias tendem a evoluir 0,59%. No caso da arrecadação previdenciária, o impacto é menor: 0,08%.

A queda decorre da importância do PIB no comportamento de tributos ligados à atividade econômica, como o Imposto de Renda das empresas (IRPJ), e as contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Muito ligados à atividade produtiva, esses tributos vêm sofrendo revezes principalmente por conta do baque da indústria, que ainda não conseguiu reagir frente à crise financeira global.

Incentivos

Diante desse quadro, o governo tem concedido incentivos fiscais que também acabam jogando contra a arrecadação. No ano, já foram mais de
R$ 45 bilhões em desonerações de impostos e subvenções a setores privados, segundo cálculos da Fazenda. Esses números deverão garantir que a economia termine o ano já em ritmo de crescimento mais robusto, entretanto surtirá efeito negativo mais forte na arrecadação fiscal.