Um forte vencimento de títulos indexados à inflação fez a Dívida Pública Federal (DPF) apresentar leve queda em agosto e manter a distância da barreira de R$ 2 trilhões. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, o estoque da DPF encerrou o mês passado em R$ 1,867 trilhão, valor 0,51% menor que o montante de R$ 1,877 trilhão registrado no fim de julho.
A dívida pública mobiliária (em títulos) interna caiu 0,53%, passando de R$ 1,788 trilhão para R$ 1,779 trilhão. Isso ocorreu porque o Tesouro resgatou R$ 28,32 bilhões em títulos a mais do que emitiu. Esse resgate compensou a incorporação de R$ 18,79 bilhões em taxas de juros.
O reconhecimento de juros ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores (que emprestam dinheiro para que o governo possa rolar a dívida) é incorporada gradualmente ao valor devido. No caso de um investidor que comprou um título por R$ 100 com correção de 12% ao ano, ele receberá R$ 964 ao final de 20 anos. Essa diferença é incorporada mês a mês ao total da dívida pública.
A queda só não foi maior porque a dívida pública externa ficou praticamente estável em agosto. No mês passado, a dívida do governo brasileiro no exterior totalizou R$ 88,43 bilhões, valor apenas 0,02% maior que os R$ 88,43 bilhões registrados em julho. De acordo com o Tesouro, a queda de 0,62% do dólar no mês passado contribuiu para essa estabilidade.
Como os vencimentos no mês passado se concentraram em títulos corrigidos pela inflação, a participação desses papéis na dívida interna caiu de 36,71% em julho para 35,01% em agosto. Em agosto, venceram R$ 46,8 bilhões em títulos atrelados a índices de preços. Os papéis prefixados (com juros definidos antecipadamente), no entanto, respondem pela maior parte do endividamento do Tesouro. A fatia desses títulos na dívida interna passou de 36,89% em julho para 38,47% no mês passado.
A fatia dos títulos vinculados a taxas flutuantes, como a Selic (taxa de juros básicos da economia), aumentou de 24,54% para 25,23%. Influenciada pela queda do dólar, a parcela da dívida interna vinculada ao câmbio caiu de 1,86% para 1,29%. Esses números levam em conta as operações de swap pelo Banco Central (BC), que equivalem a operações de compra ou venda de dólar no mercado futuro e têm impacto na dívida pública.
Com taxas definidas com antecedência, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima, em ciclos de alta dos juros básicos.
Como os títulos que venceram eram, em grande parte, de curto prazo, o prazo médio da DPF melhorou significativamente, aumentando de 3,99 anos em julho para 4,05 anos em agosto. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. Essa queda se refletiu na redução da participação dos vencimentos nos próximos 12 meses, que caiu de 26,03% para 24,17%. Prazos mais longos são favoráveis para o Tesouro porque dão ao governo mais tempo para planejar e executar as operações de renegociação (rolagem) da dívida pública.
Por meio da dívida pública, o governo pega emprestados recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.