O coordenador geral da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Fernando Garrido, disse nesta segunda-feira que a tendência é de que os fundos de Previdência tenham uma participação mais expressiva na dívida pública. Ele destacou que em dezembro de 2011, a participação deste grupo era de 15,41% do total da DPMFi e subiu para 16,69% do estoque em agosto. "O segmento de Previdência engloba previdência aberta e fechada e os regimes próprios de Estados e municípios e tem uma tendência de ter participação mais expressiva na dívida pública", afirmou.
Garrido disse que o grupo Previdência tem alongado o prazo de vencimento dos seus papéis. "Eu acho que o segmento está se adaptando às suas necessidades. Tem passivo de mais longo prazo e precisam de ativo de mais longo prazo. A tendência é de crescimento", completou.
Ele evitou comentar o impacto na composição da dívida pública em função das mudanças nos fundos de previdência aberta que estão em estudo no governo e deverão ser anunciadas este ano. Pela proposta do Ministério da Fazenda, os fundos de previdência aberta, que hoje têm liberdade para aplicar em qualquer tipo de título, só poderão ter até 20% do seu patrimônio vinculado ao CDI.
Além disso, os fundos terão que usar como meta de rentabilidade um dos indicadores de renda fixa da Anbima, ou Ima (índice de mercado, exceto o do CDI) ou o IDkA (índice de duração constante). "Vai depender do que ocorrer de regulamentação. Não tem nada acertado", afirmou Garrido. "A secretaria executiva (do Ministério da Fazenda) está negociando com as entidades", limitou-se a dizer sobre a proposta em estudo.
IOF contribui para estabilidade de estrangeiros
Garrido avaliou ainda que a taxação do IOF para as aplicações de investidores estrangeiros em títulos públicos confere maior estabilidade na participação desses investidores na dívida interna. Segundo ele, o IOF de 6% evita entrada de investimento de curto prazo, como também evita a saída das aplicações que já estão no País.
Garrido disse que tendência é de aumento da participação dos estrangeiros, mas o Tesouro não espera um salto, o aumento deverá ser gradual. O coordenador afirmou que o volume da participação de estrangeiros no total da dívida interna é baixo no Brasil em comparação a outros países.