O Banco do Brasil (BB) divulgou hoje ao mercado financeiro que celebrou contrato ontem com a União em que vai repassar crédito de R$ 8,1 bilhões para capitalização do banco, conforme anúncio antecipado na Medida Provisória 581, do último dia 20.
Assinada pelo vice-presidente de Gestão Financeira e de Relações com Investidores do BB, Ivan de Souza Monteiro, o crédito é feito com títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) e se destina ao financiamento da safra agrícola 2012/2013. Em contrapartida, o BB emitiu um “instrumento híbrido de capital e dívida perpétuo”.
Trata-se de um novo tipo de operação entre capitalização e empréstimo, que não onera os acionistas, ao mesmo tempo em que amplia o patrimônio de referência do BB. Mas, de acordo com resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), o valor contratado só será integrado ao patrimônio de referência depois da monetização (transformação de bens imóveis, metais preciosos, títulos públicos ou privados em dinheiro) dos títulos emitidos pela União e da aprovação pelo Banco Central.
A MP 581 também injeta R$ 13 bilhões na Caixa Econômica Federal, nas mesmas condições, para financiamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida e de projetos de infraestrutura.