O Tesouro Nacional publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU) portarias autorizando a emissão de títulos em favor do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, atendendo à determinação da Medida Provisória 581, publicada no dia 21 de setembro. A MP constituiu fonte adicional de recursos para a ampliação dos limites operacionais das duas instituições. A concessão de crédito para a Caixa é de R$ 13 bilhões e para o BB de R$ 8,1 bilhões.
A Portaria 591, do Tesouro Nacional, autoriza a emissão de 8.915.294 títulos, no valor econômico de R$ 8,099 bilhões em favor do BB. Serão emitidas LTNs, com vencimentos em outubro de 2012, julho de 2014, janeiro de 2015 e de 2016; e NTN-F, com vencimentos em janeiro de 2017 e de 2021.
Para a Caixa, a autorização para emissão de títulos é feita por meio de duas portarias. A primeira, de número 592, autoriza a emissão de 8.031.260 LTNs, no valor de R$ 6,799 bilhões. Os vencimentos desses papeis são para outubro de 2012, julho de 2014, janeiro de 2015 e de 2016. Em outra portaria, de número 593, o Tesouro autoriza a emissão de 2.533.176 NTN-Bs, no valor de R$ 6,199 bilhões, também em favor da Caixa. Os vencimentos desses papeis são para maio de 2015, agosto de 2016, maio de 2017 e agosto de 2018.