O ministro do Trabalho, Carlos Brizola Neto, afirmou que o governo vê como uma prioridade o cumprimento do papel social pelo FGTS. Ele fez a afirmação após anunciar uma série de aumentos dos valores de imóveis e subsídios dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo. O governo elevou o limite máximo de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal para R$ 190 mil, R$ 20 mil acima do antigo limite.
Já o juro caiu para 7,16% ao ano para as famílias que ganham entre R$ 3,2 mil e R$ 5 mil. As famílias com renda entre R$ 3.275,01 e R$ 5.000 caiu de 8,16% para 7,16%. Para aqueles com renda entre R$ 2.325,01 e R$ 2.455,00, os juros passaram de 6% para 5%, já os com renda entre R$ 3.100,01 e R$ 3.275, caiu de 7% para 6%.
"A saúde e a perenidade do FGTS estão preservadas mesmo com o desenvolvimento da maior política habitacional do mundo", garantiu. "Além disso, o FGTS ainda cumpre a função estratégica de aquecer um setor importante", acrescentou, ao final da reunião do Conselho Curador do FGTS, que aprovou os aumentos.
Segundo ele, o saldo das operações financeiras do FGTS somou R$ 2,496 bilhões no primeiro do semestre de 2011 e atingiu R$ 3,050 bilhões no primeiro semestre deste ano. O gasto com subsídio até julho foi de R$ 3,2 bilhões, com reflexo sobre o FGTS de R$ 300 milhões. De acordo com ministro, o impacto do aumento no Fundo para o próximo ano está estimado em R$ 1,1 bilhão.
Brizola Neto negou que os aumentos decididos hoje pelo Conselho Curador do FGTS tenham alguma relação com as eleições, que ocorrerão neste fim de semana. "O Minha Casa Minha Vida está em andamento desde 2009, e o que fizemos hoje foi um reajuste de valores. Não há nenhuma medida eleitoreira nisso", garantiu.
O ministro explicou que o FGTS passou recentemente por uma mudança de regras que torna as operações com recursos do Fundo mais fáceis de entender e mais transparentes. Todo o saldo das despesas e receitas, de acordo com o ministro, tem que gerar resultado de, no mínimo, o equivalente a 1% de seu ativo. "Essa é a garantia de perenidade do Fundo. Se for abaixo disso, será feita uma provisão para que haja uma reversão no exercício seguinte", explicou.
Brizola Neto salientou que a política do Fundo prevê o retorno de pelos 1% além da remuneração já prevista em lei para os recursos depositados pelas empresas para os trabalhadores. O Conselho Curado do FGTS é composto por 24 integrantes, dos quais 12 são do governo, 6 são representantes dos trabalhadores e outros 6 dos empregadores.
Com InfoMoney