O projeto de descansar antes dos 60 anos, sem a pressão do relógio, está cada vez mais distante do brasileiro. A expectativa de vida vem aumentando e o contingente que já cruzou a faixa dos 60 anos soma hoje 12% da população. Serão 30% em 2050. Mais gente vivendo por mais tempo significa maiores despesas. A matemática da longevidade desafia o caixa da Previdência Social e da Saúde, dupla que deve sofrer os principais impactos da vida mais longa.
Quem puxa a fila para o futuro é a Previdência. O sistema, que depende das contribuições de quem está na ativa para bancar quem saiu do mercado e sustenta perto de 26 milhões, vai resistir para atender aqueles que estão ingressando hoje no sistema? Essa é a pergunta que a série Vida nova, que o Estado de Minas publica desde domingo, fez a especialistas. Alguns dizem que, com ajustes e crescimento econômico, sim. O ex-piloto e atual empresário Jorge Simão, 74 anos, que ainda não se aposentou, torce para que a Previdência esteja firme nas próximas décadas.
Para fazer essa conta fechar, o governo quer que 60 anos seja a idade mínima para pendurar as chuteiras. Hoje, a média de idade das aposentadorias é de 53 anos. Assim, trabalhadores como Jorge Simão integram a menor fatia, que são aqueles que postergam o pedido. O administrador de empresas Marcos Magalhães, 63 anos, pesa mais na balança. Ele se aposentou há mais de 10 anos.
Para o resultado da operação ser positivo, possivelmente o sistema brasileiro, inaugurado em um país jovem, precisa se tornar mais austero. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, já defendeu a idade mínima e disse que o Brasil paga hoje 29 milhões de benefícios (contando com a assistência social) e recebe 60 milhões de contribuições. A relação, por enquanto, é de dois para um, mas cada vez mais o número de contribuições e de pagamentos de benefícios se aproxima. O economista e especialista em finanças públicas Raul Velloso diz que, nas contas públicas, três grandes grupos serão afetados pela longevidade: a Previdência, liderando de longe – já que é o maior peso nos gastos públicos –, a saúde e a assistência social.
Segundo cálculos do especialista, os gastos com a Previdência e o funcionalismo federal podem sair dos atuais 14% do Produto Interno Bruto (PIB) e chegar a 28,5% em 2040. Isso se nada for feito para frear os gastos. “Com as despesas nessa proporção, ficam restritos os recursos para investimentos. É preciso fazer a reforma ou cortar gastos.”
Mas há quem aposte que o futuro é promissor e vá atender por muito tempo brasileiros como Marcos Magalhães, que, aposentado desde os 50 anos, ainda tem um longo tempo de vínculo com o sistema pela frente. O consultor e especialista em finanças públicas Amir Khair pondera que a saúde do orçamento está ligada ao crescimento da economia. “As contas da Previdência só seriam explosivas no futuro se as despesas superassem a expansão do PIB." Ele explica: até 2021 o contingente cresce na proporção de 4% ao ano para logo depois cair abruptamente para perto de 3% ao ano. Gradativamente, entre 2040 e 2050 atinge o crescimento próximo a 1%. “O país tem potencial para crescer acima desse percentual”, diz o especialista.
Duas rodas
Alongar a idade mínima para a aposentadoria é um tema polêmico, em que Jorge Simão ainda não parou para pensar. “Na verdade, agora é que estou começando a pensar em me aposentar. Sempre me preocupei em trabalhar.” Exemplo do envelhecimento ativo e com saúde, Jorge pilota diariamente sua moto, uma Tornado 250, visitando clientes. Ex-piloto e instrutor de ultra leves, ele desenvolveu um umidificador que, ao mesmo tempo, perfuma ambientes, e vende o produto para grandes corporações. “Vivo da minha renda. O trabalho e o trânsito não me assustam. A moto me faz ganhar tempo, aumenta minhas oportunidades de trabalho.” Por mês, ele produz e vende 30 aparelhos.
Entre as estratégias de curto prazo para reduzir os impactos do envelhecimento no caixa da Previdência, algumas medidas estão em debate, como a mudança das regras para concessão de pensões e a queda do fator previdenciário, redutor das aposentadorias, pela fórmula 85/95 que soma tempo de contribuição e idade para mulheres (85) e homens (95). Marcos Magalhães que continua com a carteira assinada, diz que concorda com o endurecimento das regras da Previdência para garantir a saúde do sistema. “Sou um exemplo da longevidade. O tempo que vou receber de benefícios é maior que o meu tempo de contribuição.”
Dinheiro move os municípios
A sustentabilidade da Previdência Social é decisiva para a economia do país e impacta diretamente o caixa de estados e municípios. O pagamento das aposentadorias despeja mensalmente perto de R$ 20 bilhões nas cidades brasileiras. Dinheiro destinado ao consumo, que volta direto para a veia da economia. “Se não fosse a Previdência, 23 milhões de brasileiros estariam abaixo da linha da pobreza”, aponta Álvaro Sólon de França, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e autor da publicação Previdência e a Economia dos Municípios.
Para Sólon, quanto mais brasileiros forem incluídos no sistema, mais rapidamente a economia dos municípios gira. “O aposentado divide a renda com a família. Quanto menor o provento, mais rápido ele volta para o consumo”, diz Sólon, lembrando que o valor médio dos benefícios é baixo.
Nos municípios, as aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social representam 17,1% do PIB per capita. A cada três cidades, em duas os valores em questão superam as transferências do Fundo de Participação do Município (FPM) – transferência constitucional de recursos do governo federal aos municípios. Em Minas, esse percentual é de 63,3%. Em 2010, os benefícios pagos no estado somaram R$ 26,5 bilhões. O valor é superior ao repasse do FPM, que foi de R$ 5,6 bilhões.
Os impactos do envelhecimento também respingam nas contas da saúde, que confronta ainda as inovações tecnológicas. O Brasil gasta 8% do PIB com saúde, valor similar ao do Reino Unido e inferior ao de França e Alemanha, nos quais as despesas com saúde atingem 11% do PIB. “Portanto, o problema não é somente o volume dos gastos, e sim o destino dos mesmos., diz Ligia Bahia, professora do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para garantir a sustentabilidade no futuro, ela diz que o país teria que alcançar o percentual de 9,5% a 11% do PIB. “Além de inverter o padrão de predomínio dos gastos privados.”