Portugal pode perder meta de orçamento em 2012

Há risco de que Portugal possa perder a meta de déficit orçamentário deste ano, mesmo com o acordo de flexibilizar a meta original, divulgou a Comissão Europeia (CE), nesta sexta-feira, em um relatório sobre a quinta avaliação do programa do país.

No documento, a comissão disse que o déficit orçamentário para 2012 está atualmente projetado em 5,3% do Produto Interno Bruto (PIB), acima da meta de 5% estabelecida pelos credores. O relatório cita que, enquanto o país está adotando medidas para preencher a lacuna, uma decisão contábil pelas autoridades de estatística da Europa poderia fazer Portugal perder a meta deste ano.

A questão é um plano do governo para transferir a administração de operação do aeroporto do país para uma companhia privada, que pagaria de antemão ao Estado, ajudando a reduzir o déficit. "Há, no entanto, riscos negativos à meta de déficit de 5%, particularmente se a concessão do aeroporto não for classificada como uma medida de redução de déficit pelas autoridades de estatística", a Comissão Europeia divulgou no relatório.

A CE disse que a transação é estimada pelo governo em cerca de 0 7% do PIB "e uma classificação 'abaixo desta linha' então iria aumentar o déficit de 2012 nesta magnitude".

Representantes da União Europeia (UE), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Central Europeu (BCE) relaxaram a meta de déficit orçamentário de Portugal para 5% do PIB, ante 4 5%, depois que ficou claro que as metas de receitas seriam perdidas, diante de uma recessão mais profunda que fez com que o desemprego e as falências subissem. A chamada troica também flexibilizou as metas de déficit para 2013, para 4,5% ante 3%, e para 2014, para 2,5% para 2,3%.

A Comissão Europeia disse que o esforço de consolidação do orçamento para 2013 será 1,5% do PIB mais elevado, uma vez que algumas medidas para redução de déficit adotadas em 2012 não serão repetidas. O primeiro-ministro do país, Pedro Passos Coelho, deve apresentar o plano para o Orçamento de 2013 no Parlamento na segunda-feira. O plano inclui acentuada elevação de impostos, incluindo sobre renda.