Reguladores avançam em regras de swap nos EUA

À medida que a regulação para operações de swap passa para uma nova fase nesta sexta-feira, nos Estados Unidos, reguladores ofereceram esclarecimentos, mas não o principal adiamento que os dealers disseram que precisavam para a preparação.

Robert Hatch, advogado que acompanha a Mesa-Redonda de Serviços Financeiros, um grupo que representa diversos dos grandes bancos em Wall Street, incluindo Bank of America e Citigroup, disse que seus "dedos estavam cruzados" para que os reguladores esclarecessem todas as questões necessárias antes que a sexta-feira chegasse ao fim.

A mesa-redonda havia pedido antes, em carta, um adiamento amplo, pois estava "extremamente cética" de que as regras poderiam ser implementadas iniciando na sexta-feira.

Will Rhode, diretor de pesquisa de renda fixa da consultoria Tabb Group, disse que a maior parte dos grandes participantes estava preparada para as mudanças."Grande parte das operações norte-americanas dos principais dealers está em bom estado", disse Rhode.

Bancos, fundos de hedge e companhias de energia que utilizam swaps têm de começar a contabilizar suas operações, determinando a fase final em direção à maior supervisão do mercado não regulado para derivativos complexos.

Quando as companhias atingirem a marca de US$ 8 bilhões equivalentes em operações de swap, terão de fazer o registrar como dealers de swap o que irá deflagrar maior supervisão e transparência das operações em 1º de janeiro.

A lei financeira Dodd-Frank estabelece maior supervisão do anteriormente não regulado mercado de swap, mas excluiu empresas comerciais que usam swaps para se protegerem de riscos, como as flutuações do custo de matérias-primas.

O novo regime irá migrar os swaps, que antes eram negociados de forma privada, para plataformas de negociação e liquidá-los em câmaras de compensação (clearing), que recebem colaterais de ambas as partes e garantem as operações.

Uma vez registradas como operadores (dealers) de swap, as companhias terão de começar a divulgar suas negociações para uma base de dados que será tornada pública.

"Reguladores e o público terão sua primeira janela real para o mercado de swaps", disse o presidente da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), Gary Gensler, em discurso, na quarta-feira.

Os republicanos pediram o adiamento da implementação. "Nos preparamos para os resultados das novas regulações que objetivavam trazer transparência ao mercado e que, na verdade, trouxeram confusão, preocupação e não inspiram confiança na liderança da CFTC", disse o senador Pat Roberts, em um comunicado, nesta sexta-feira.

Há ainda diversas partes não finalizadas do novo sistema, incluindo aquelas sendo redigidas por outros reguladores, criando incertezas para alguns participantes do mercado de swaps.

O Departamento do Tesouro havia proposto isenção para swaps cambiais, por exemplo, mas ainda não completou a regra, o que significa que algumas empresas terão de ser contadas naquela mesma marca agora. Robert Pickel, presidente-executivo da Associação Internacional de Swaps e Derivativos (ISDA), disse que as empresas estão no limbo até que o Tesouro decida sobre a questão. "Se eles não disserem nada e não estiver claro é o pior resultado possível", citou Pickel.