México leva à OMC seu conflito com a China pelos têxteis

O México pediu oficialmente consultas na Organização Mundial de Comércio (OMC) pelos subsídios da China ao setor têxtil, segundo comunicado da organização divulgado nesta segunda-feira. Em seu pedido, o México explica que pediu consultas porque a "China parece manter uma grande variedade de medidas de apoio, diretas e indiretas, aos fabricantes e exportadores de produtos têxteis e de indumentária", informou a OMC.

Estas medidas parecem implicar certos tipos de subvenções, inclusive exonerações fiscais, contrárias às regras do comércio internacional, segundo a notificação do México.

Entre as medidas mencionadas pelo México figuram "isenções fiscais, reduções, descontos, reembolsos para certos grupos de empresas; (...) isenções de certos impostos municipais; empréstimos subsidiados (...) e perdão de dívidas contraídas por bancos controlados pelo Estado".

"O México afirma que todas estas medidas são subsídios e têm um efeito desfavorável aos interesses" mexicanos, no comunicado que também cita medidas aplicadas pela China, segundo o México, como "os preços preferenciais (...) às empresas, descontos nos preços de eletricidade, exportação e uso de algodão". O pedido de consultas constitui um ponto de partida formal do procedimento para solucionar disputas no âmbito da OMC.