O governo de Portugal anunciou hoje a versão final do pacote de austeridade baseado em aumento de impostos para 2013. O plano orçamentário para o próximo ano foi marcado por preparativos incomuns - como o anúncio de medidas que depois foram debatidas em reuniões ministeriais que duraram 20 horas - que mostram a dificuldade que o governo português vem enfrentando para equilibrar a implementação de medidas de austeridade com a manutenção da estabilidade política e social do país.
Enquanto o ministro de Finanças, Vitor Gaspar, anunciava o plano orçamentário do governo para 2013, um protesto em frente ao Parlamento local era organizado por meio da rede social Facebook previsto para o começo da noite (horário local). O ministro alertou que, sem essa proposta orçamentária, significaria dizer não a todo o programa de resgate externo obtido por Portugal. "Não há espaço de manobra", alertou.
O pacote, que foi em grande parte antecipado no começo deste mês recebeu críticas de centrais sindicais, partidos de oposição e membros de governos anteriores, que defendem que o mais novo pacote de austeridade vai sufocar a classe média e as pequenas empresas portuguesas. "Isso é uma bomba atômica fiscal", criticou o presidente do maior partido de oposição, Antonio Jose Seguro, do Partido Socialista.
De acordo com a proposta orçamentária apresentada hoje, o governo pretende arrecadar 4,3 bilhões de euros em impostos, incluindo 2,8 bilhões de euros a partir de um corte no número de faixas para tributação sobre renda. No próximo ano, as alíquotas de imposto de renda irão de 14,5% a 48%, além de uma sobretaxa extraordinária de 4% sobre a renda.
Em entrevista, Gaspar afirmou que a proposta orçamentária foi desenhada de forma que os portugueses que ganham mais paguem mais e os contribuintes de renda mais baixa sejam protegidos.
"O orçamento para o próximo ano é difícil para os portugueses, mas também é o mais justo em termos de equalização fiscal", explicou o ministro. Também haverá um aumento na tributação sobre ganhos de capital, imóveis, aluguéis, automóveis e um imposto sobre transações financeiras.
Do lado da despesa, o governo português pretende economizar 2,7 bilhões de euros no próximo ano com medidas como o aumento na idade para aposentadoria no setor público para 65 anos, igualando ao setor privado. Além disso, haverá cortes expressivos nos contratos temporários de trabalho e redução no valor pago por horas extras e licenças de saúde. A maior parte da economia, entretanto, virá de um corte de um salário dos 14 que os servidores públicos recebem por ano.
Gaspar terá agora duas semanas de debates no Parlamento, que deverá votar as linhas gerais do Orçamento no fim de outubro. As negociações de cada medida se estenderão ao longo do mês de novembro. Embora o governo de coalizão tenha maioria no Parlamento, sua popularidade vem caindo rapidamente.
Uma pesquisa nacional de opinião realizada no começo deste mês mostrou que quase 70% dos portugueses não confiam no governo. Além disso, quase 53% afirmam que o governo vai cair antes do fim de seu mandato, embora 33% afirmem que o atual governo vai chegar ao fim de seu mandato, em 2015.