O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, disse nesta terça-feira que a maioria das concessionárias de energia com concessões próximas do vencimento manifestaram interesse na prorrogação dos contratos. "A informação até ontem é que a maioria absoluta das concessionárias manifestou interesse na prorrogação; a princípio são favoráveis à prorrogação, e irão fazer uma análise junto aos acionistas quanto aos valores, quando o governo divulgar as tarifas nessa nova fase", afirmou, após participar de painel do seminário "Prorrogação de Concessões do Setor Elétrico Brasileiro", em São Paulo.
Zimmermann disse que o novo valor de reposição do ativo seguirá normas já utilizadas, inclusive no mercado internacional. "Precisa saber quanto se gastaria para fazer um determinado empreendimento de novo e quanto se amortizou. Isso dá o novo valor de reposição", explicou.
O secretário do MME disse que as concessionárias têm a liberdade de tomar a decisão. Ontem, a Cemig informou ao mercado que não tem o interesse de prorrogar a concessão de três usinas.
Questionado se as medidas do governo irão prejudicar a realização de novos investimentos, Zimmermann disse que o País segue sendo atrativo para investimentos estrangeiros nesse setor. "As regras continuam iguais. O que existe é uma adequação dos contratos de concessão que vão vencer", disse.
Já o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Nelson Hubner, afirmou que, entre as empresas que até o fim da tarde de ontem não tinham pedido a prorrogação, estavam autoprodutores com pequenas hidrelétricas. Hubner disse que não tinha conhecimento sobre os motivos que as levaram a não manifestar o interesse na renovação.
Segundo Zimmermann, as concessionárias que não aceitarem as novas condições terão os contratos respeitados e que, ao final do prazo, a usina em questão poderá ser licitada ou o "próprio Estado poderá explorar de outra forma".