Operadoras de telefonia que compartilharem torres poderão ter redução de imposto

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pediu hoje, que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) avalie a possibilidade de reduzir o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para empresas que compartilharem torres para instalação de antenas. Ele lembrou que a chegada da tecnologia de quarta geração (4G) no país vai aumentar a necessidade de novas antenas.

“Eu defendo que seja diminuída um pouco a taxa de fiscalização para incentivar que haja o compartilhamento de torres e antenas”, disse Bernardo. Segundo ele, a medida não vai prejudicar a arrecadação do Tesouro, pois o número de antenas instaladas vai aumentar.

O presidente da Anatel, João Rezende, disse que a agência vai estudar se tem competência de estabelecer o desconto no Fistel para empresas que compartilharem as torres. “Seria interessante, se tivermos condições, de baixar a carga tributária, até para facilitar e diminuir o custo de infraestrutura”

As empresas de telefonia que venceram o leilão para oferecer a tecnologia 4G no país firmaram hoje um acordo de cooperação para o compartilhamento de torres para a instalação de antena, mas não há metas estabelecidas. Também foram assinados hoje os contratos que autorizam o uso das faixas de frequência para o 4G, que foram leiloadas em julho.

Com a assinatura dos contratos, as empresas já podem oferecer comercialmente o 4G no país, mas a tecnologia ainda está em fase de testes. Pelas metas impostas pela Anatel, as empresas que venceram o leilão terão que disponibilizar o 4G nas cidades-sede da Copa das Confederações até 30 de abril de 2013 e nas sedes e subsedes da Copa do Mundo até 31 de dezembro de 2013.

Os representantes das operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo garantiram que irão cumprir o cronograma estabelecido. Também participaram da assinatura dos contratos representantes das empresas Sunrise e Sky, que compraram lotes regionais no leilão.