Apesar dos sinais de retomada do crescimento econômico, a frustração com a arrecadação de impostos será ainda maior do que a prevista até agora pelo governo. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a equipe econômica já trabalha com a perspectiva de fechar o ano sem aumento real no volume de dinheiro recolhido pela Receita Federal.
A última previsão oficial indicava um aumento, descontada a inflação do período, de 1,5% no total arrecadado pelo Fisco com a cobrança de impostos. Mas isso não deve ser alcançado porque a arrecadação está reagindo de forma mais lenta do que a atividade econômica, principalmente o Imposto de Renda cobrado das empresas.
No melhor cenário, os economistas do governo acreditam num crescimento real de, no máximo, 0,5% na arrecadação. No início do ano, a projeção era de um avanço de até 5% frente ao volume recolhido em 2011.
Diante desse cenário de estagnação das receitas, o governo deve oficializar o abatimento das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta de superávit primário deste ano. O debate agora é quanto ao momento para realizar o anúncio.
Na semana que vem, o Fisco anuncia que entraram algo em torno de R$ 748 bilhões nos cofres públicos por meio do recolhimento de tributos entre janeiro e setembro deste ano. Esse resultado representa um avanço real de pouco mais de 1% em relação ao registrado nos primeiros nove meses de 2011. Com isso, parte da equipe econômica defende a oficialização imediata do abatimento das despesas do PAC do esforço fiscal deste ano.
Ao abater as despesas do PAC, o governo jogará a meta fiscal (a economia feita para o pagamento de juros da dívida pública) para um valor equivalente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta, sem desconto, é de R$ 139,8 bilhões, o que corresponde a 3 1% do PIB.