O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira a criação do Programa BNDES de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Aquícola (Proaquicultura), com dotação orçamentária de R$ 500 milhões e prazo de vigência até 31 de dezembro de 2017. O programa foi anunciado no Palácio do Planalto, juntamente com o Plano Safra da Pesca e Aquicultura.
Em nota, o BNDES destacou que o Proaquicultura está direcionado a uma atividade econômica que cresceu, em média, 10,3% ao ano na década passada, contra 2,4% do setor pesqueiro, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Terão direito ao crédito as empresas produtoras e processadoras de pescados e produtoras de ração para organismos aquáticos, item que representa 70% do custo de produção aquícola. As linhas de financiamento a serem utilizadas no programa são o BNDES Finem, nas formas de apoio direta, indireta não automática e mista, e o BNDES Automático, na forma de apoio indireta automática. Haverá dois subprogramas, o Proaquicultura-Produção e o Proaquicultura-Giro.
No primeiro caso, o valor mínimo para apoio nas operações diretas e indiretas não automáticas será de R$ 3 milhões, com prazo de financiamento de até 144 meses e carência de um a 36 meses. No subprograma Proaquicultura-Giro, o valor mínimo de financiamento é de R$ 10 milhões nas operações diretas, indiretas não automáticas e mistas.