A reportagem do Estado de Minas teve acesso a um documento enviado pelo consórcio Marquise à Infraero no dia 26. No documento, o consórcio revela que a obra está no 12º de execução, mas tem apenas três meses do cronograma inicial executado. O faturamento real feito até hoje corresponde a apenas 12,92% do total previsto para a reforma, segundo o consórcio.
Desde o início dos trabalhos, em outubro de 2011, a Marquise já enviou sete ofícios à Infraero. Nos documentos o consórcio cobra a entrega dos projetos executivos (arquitetura do terraço, instalações elétricas, instalações hidráulicas, sistema de ar condicionado, estrutura de concreto da CUT, entre outros), questiona as dificuldades de obter frentes de trabalho e o não cumprimento de prazos.
A obra do terminal 1 vai aumentar a capacidade do aeroporto em 1,4 milhão de passageiros. A reforma do terminal vive uma novela. Depois de muito atraso na divulgação do edital, a licitação teve que ser paralisada. Em fevereiro de 2011 o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o processo licitatório do terminal por avaliar que o edital apresentava sobrepreço de R$ 45,98 milhões, entre outras irregularidades. O orçamento precisou ser refeito.
A Infraero esclarece que encaminhou ao consórcio Marquise no dia 25 o cronograma de execução das obras de reforma e ampliação do terminal 1, com o objetivo de cumprir o planejamento proposto. O cronograma foi enviado ao consórcio depois de estudo e revisão das etapas das obras (previstas para serem concluídas em dezembro de 2013). A estatal informa que recebeu a manifestação do consórcio no dia 26, um dia depois do envio do documento ao consórcio.
Em análise
A Infraero alega que está analisando a manifestação do consórcio e vai buscar o entendimento com as empresas responsáveis pela reforma. Segundo a estatal, o prazo de conclusão da obra (dezembro de 2013) é compatível com o estudo apresentado pela Infraero, não havendo ainda qualquer motivação para revê-lo.
A reforma do terminal 1 está orçada em R$ 239,65 milhões. Para quem circula pelo aeroporto de Confins, o atraso nas obras é visível. Até agora, foram colocados apenas tapumes nos estacionamentos. A reportagem entrou em contato com o consórcio Marquise/Normatel, mas a empresa não se pronunciou sobre o assunto.
Além da reforma do terminal 1, estão previstos em Confins o Módulo Operacional Provisório (o “puxadinho”), intervenções na pista e pátio e a construção do terminal 2, que vai ser feita em parceria com o governo do estado. As obras do “puxadinho” estavam marcadas para começar em março e terminar no mesmo mês de 2013, mas a licitação fracassou (nenhuma empresa atingiu o preço mínimo pedido pela Infraero). A licitação do terminal 3 voltou para a Infraero para que seja reavaliada a quantidade de material e o orçamento. Em seguida, seguirá para o TCU para avaliação. A reforma do puxadinho prevê aumentar a capacidade do aeroporto em 4,9 milhões de passageiros.
Licitação para pista de pouso sai hoje
A Infraero divulga hoje o edital de licitação para as obras de reforma e ampliação da pista de pouso e decolagem e do sistema de pátio do aeroporto de Confins. A pista possui atualmente 3 mil metros de comprimento e vai ser ampliada em 600 metros. O pátio vai ganhar mais 100 mil metros quadrados (atualmente tem 53,9 mil). A previsão é de que a obra seja concluída até dezembro de 2013.
Os editais para as concessões de portos e aeroportos devem atrasar pelo menos mais 15 dias para sair, afirmou ontem o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, ao término da audiência pública na Comissão Mista do Congresso, que examina a medida provisória (MP 576), que cria a EPL. A expectativa inicial era de que fossem divulgados em outubro. Para Figueiredo, a licitação sairá em novembro.
Os terminais de Confins (MG) e do Galeão (RJ) deverão passar por concessão em breve, assim como já ocorreu com os aeroportos de Brasília (DF), Campinas (SP) e Guarulhos (SP). “É necessária alguma medida para Confins. E é importante que toda concessão seja regulamentada e fiscalizada”, afirma Marcelo Vieira de Mello, advogado e sócio do escritório Guimarães & Vieira de Mello Advogados, que atua também na área de infraestrutura. “São importantes as mudanças para tornar o modelo mais atrativo e ter mais liberdade de fixação das tarifas. O governo não tem conseguido fazer a modernização dos portos e aeroportos”, observa Mello. Na sua avaliação, a concessão se justifica pela necessidade de investimento no setor. (GC)