Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, para minimizar o desconforto dos brasileiros que pretendem viajar no período de festas os terminais e companhias aéreas terão reforço de pessoal. Somente em dezembro, há expectativa de aumento de 8% no movimento de passageiros, que deve alcançar 17 milhões de pessoas. "O objetivo é melhorar a qualidade do check-in e da retirada de bagagens", afirmou o ministro.
De acordo com Wagner Bittencourt, as ações devem ser semelhantes às praticadas nos anos anteriores. Segundo a Anac, no ano passado houve uma redução, em relação a 2010, de 40% no número de voos que saíram com atraso de mais de meia hora.
Multa
A diretoria da Anac aprovou o aumento de R$ 20 mil para R$ 20 milhões no valor máximo da multa a ser aplicada em situações que causem transtorno à ordem pública. Para isso, houve mudança na Resolução 25/2008, que dispõe sobre o processo administrativo para a apuração de infrações e aplicação de penalidades. A nova versão da norma deve ser publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).
Prazo para propostas em Confins é até dia 26
As empresas interessadas em participar da reforma e ampliação da pista de pouso e decolagem e do sistema de pátio do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, têm até às 9h do dia 26 para enviar suas propostas. O início da disputa está marcado para as 14h, conforme edital publicado ontem pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
O prazo de vigência do contrato é de 630 dias consecutivos, contado a partir da data indicada na ordem de serviço inicial, sendo 540 dias seguidos para a execução de todos os serviços relativos ao objeto em licitação e 90 dias para expedição do termo de aceite e recebimento definitivo dos serviços.
A pista de Confins tem atualmente 3 mil metros de comprimento e vai ser ampliada em 600 metros. O pátio vai ganhar 100 mil metros quadrados (atualmente tem 53,9 mil). A previsão é de que a obra seja concluída até dezembro de 2013. O edital e seus anexos podem ser retirados na Gerência de Licitações de Investimentos e Compras da Infraero, mediante apresentação do comprovante de depósito identificado, no valor de R$ 50. Pode ainda ser retirado no site de licitações da Infraero, no endereço www.infraero.gov.br (no link licitação) ou no site do Banco do Brasil, no www.bb.com.br.
Briga de preços
A disputa vai ser aberta, por meio de regime de contratação por empreitada por preço global. O critério de julgamento vai ser o menor preço. A Infraero analisa ainda o projeto para a construção do módulo operacional provisório (o puxadinho). As obras estavam marcadas para começar em março e terminar no mesmo mês de 2013, mas a licitação fracassou (nenhuma das sete empresas participantes atingiu o preço mínimo pedido pela Infraero). A licitação do terminal 3 voltou para a Infraero para que seja reavaliada a quantidade de material e o orçamento. A reforma do puxadinho vai aumentar a capacidade do aeroporto em 4,9 milhões de passageiros.
A meta da Infraero é elevar a capacidade do atual terminal de passageiros de 10,2 milhões para 17,4 milhões de pessoas ao ano. Em 2014 é esperado que passem pelo terminal 13 milhões de passageiros, contra 9,3 milhões em 2011. Mas para o aeroporto não fazer vergonha no período da Copa do Mundo, vai ser preciso pisar no acelerador e alavancar as obras. Além da reforma do terminal 1 e da construção do puxadinho, há ainda a previsão de construção do terminal 2, que vai ampliar a capacidade do aeroporto em mais 10 milhões de passageiros e deve ser implantado em duas fases. A agilidade no andamento das obras, no entanto, depende ainda de como será feita a concessão do aeroporto.
Enquanto isso, terrminal 1 está emperrado
A novela em torno da ampliação e reforma do terminal 1 continua. O consórcio Marquise/Normatel, responsável pelas obras, deu um xeque-mate na Infraero esta semana. Segundo o consórcio, a obra está com nove meses de atraso na execução e questões relacionadas a problemas na liberação de projetos executivos e de frentes dos serviços em execução impediram o pleno desenvolvimento das obras. A estatal alega que o prazo de conclusão da obra (dezembro de 2013) é compatível com o estudo apresentado pela Infraero ao consórcio, não havendo ainda qualquer motivação para revê-lo.