Governo do Rio intensifica fiscalização para combater sonegação fiscal em cargas

Com a finalidade de combater a sonegação fiscal nas cargas que chegam ao Rio de Janeiro pelas rodovias fluminenses, o governo do estado começou a intensificar a Operação Barreira Fiscal em 16 pontos estratégicos nas estradas de acesso ao Rio. A ação, realizada em conjunto pelas secretarias de Fazenda e de Governo, tem 500 agentes - entre fiscais, auditores e policiais militares - para vistoriar cargas de carretas e caminhões.

Batizada de Fiscalização Total, a operação de combate à sonegação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem o objetivo de checar o cumprimento das novas normas de substituição tributária em vigor desde o dia 1º deste mês. Os motoristas deverão apresentar o documento comprovando que o produto transportado já sofreu recolhimento do imposto no estado de origem.

Segundo o coordenador da Operação Barreira Fiscal, o subsecretário de Estado de Governo, Reynaldo Braga, a expectativa é aumentar a arrecadação do ICMS em 20%. Desde o início da operação, em fevereiro de 2010, a arrecadação anual do ICMS subiu de R$ 2 bilhões para R$ 5 bilhões.

Cosméticos, produtos de autopeças, material de construção e utensílios domésticos são os novos produtos que entraram na lista, após a mudança na legislação fiscal. O motorista que não apresentar a documentação da carga será multado de acordo com o imposto que deixou de ser recolhido.

Para o secretário de Fazenda, Renato Villela, os contribuintes "tiveram prazo de adaptação e agora temos de garantir sua consolidação", disse.