Balanço do PAC deve apresentar melhoras

Criticado até internamente pela lentidão em tirar projetos do papel, o governo federal pretende divulgar nesta segunda-feira mais um balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no qual tentará mostrar que está aprendendo a investir. Os dados preliminares indicam que os níveis de contratação e realização de obras e projetos haviam atingido, em outubro passado, volumes maiores do que os de outubro do ano eleitoral de 2010, o melhor do programa.

Em dois anos de PAC do governo Dilma Rousseff foram realizadas sete obras de dragagem em portos, igual volume registrado nos quatro anos do PAC de Luiz Inácio Lula da Silva. As construções em portos chegam a cinco, em comparação com seis da edição anterior do programa, que teve o dobro de tempo. Em aeroportos, foram construídos três pátios contra dois do primeiro PAC, e também sete "puxadinhos" contra nenhum da versão anterior.

"O PAC 1 teve uma execução que já é conhecida, e no PAC 2 continuamos num ritmo até mais acelerado", disse ao Estado o secretário do programa, Maurício Muniz. "É natural que haja um processo de aprendizado: a estrutura aprende a fazer investimentos, vamos melhorando os processos."

A meta, segundo informou, é elevar em 40% o volume de obras concluídas em comparação com a primeira versão do PAC. "A tendência é fazermos mais e sermos cobrados por mais." Tal como ocorreu na primeira versão do programa, a expectativa é que o volume de obras finalizadas cresça bastante no último ano, ou seja, em 2014.

Ponto fraco

O "patinho feio" do PAC este ano foi o Ministério dos Transportes. Responsável pelo segundo maior orçamento do programa, o ministério foi sacudido pela "faxina" que trocou seus dirigentes e também os de seu principal executor, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Os contratos passaram por uma revisão, de forma que a realização ficou muito baixa no início do ano.

Os dados apresentados por Muniz mostram a mesma situação publicada pelo Estado em sua edição de 5 de novembro. No segundo semestre, os investimentos retornaram a seu nível histórico e até o superaram.

No entanto, o total gasto este ano ainda ficará abaixo do de 2011, por causa do desempenho fraco observado de janeiro a junho. A estimativa apresentada pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, é de uma queda de 8%.

Assim, nos quatro anos do PAC 1 (2007 e 2010) foram duplicados ou adequados 1.306 km de rodovias, contra apenas 537 km na primeira metade do PAC 2 (2011-2012).

Em pavimentação e construção, foram 1.789 km no PAC 1 contra 584 km no PAC 2. O PAC 1 registra também a concessão de 3.282 km de estradas federais para exploração pela iniciativa privada. A atual versão do PAC não registra nenhuma, embora o trecho capixaba da BR-101 tenha sido leiloado.

O processo, porém, está parado na Justiça. O plano de logística lançado por Dilma no dia 15 de agosto prevê a concessão de 7.500 km de rodovias e 10.000 km de ferrovias.