A pouco mais de um mês do Natal uma nuvem escura paira sobre o comércio exterior brasileiro. Funcionários da Receita Federal em greve desde o primeiro semestre prometem endurecer o movimento. Nesta semana e também em dezembro, época em que o fluxo das importações cresce perto de 20%, as alfândegas vão receber pressão extra com a redução do ritmo dos desembaraços nos portos marítimos, secos e nos aeroportos do país. Entre hoje e sexta-feira os grevistas indicam que vão ficar cinco dias sem fazer qualquer liberação de mercadorias, o que deve se repetir entre 10 e 14 de dezembro, elevando os custos das importações para as empresas e do Natal para os consumidores brasileiros.
Representantes do setor industrial e do comércio exterior estão preocupados e enviaram comunicado oficial aos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O documento também foi encaminhado para outros seis ministérios.
Tradicionalmente em novembro o volume de importações é maior e para o setor produtivo as notícias da greve que se arrasta desde o primeiro semestre não poderiam ser piores. “Com esse movimento de desembaraço zero, o custo das importações vai crescer até 10%, o que pode encarecer os produtos que levam esses insumos entre 3% e 5%”, calcula Frederico Pace, importador e presidente do Conselho de Logística de Portos da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas).
“Se o desembaraço zero vier de fato, o Brasil vai ser exposto, criando uma crise de confiança, significa que ficamos reféns de uma categoria. Em um momento de crise no mundo os países estão eliminando entraves internos, enquanto o Brasil mostra uma falta de controle”, critica José Augusto de Castro, presidente da Associação do Comércio Exterior do Brasil (AEB). Junto com a Federação das Indústria do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e outras quatro entidades do comércio exterior, a AEB assina o documento encaminhado ao governo federal. Segundo Castro, além do alerta sobre o risco da paralisação do setor produtivo, o documento pede ao governo federal a criação de uma lei. “Pedimos que seja criada uma lei de greve para o setor público. A imagem do Brasil fica muito arranhada”, diz Castro.
Com a operação padrão o desembaraço de mercadorias já estava levando entre dois e cinco dias além da média, provocando crescimento dos custos de armazenagem e falta de produtos em linhas que operam no sistema just in time, ou seja, que são abastecidas por peças e insumos no ritmo da necessidade da produção. Levantamento feito pelo Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale da Eletrônica (Sindvel) aponta que no polo produtivo de Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, a entrega de equipamentos importados está levando mais que o dobro do tempo. “Empresas que recebiam mercadoria com oito dias já estão recebendo os produtos com quase 20 dias de atraso”, aponta Roberto Souza Pinto, presidente do sindicato.
Prejuízos em cadeia O endurecimento da greve nas proximidades do Natal vai impactar a indústria em um momento de custos em alta com a folha de pagamento devido ao décimo terceiro salário. Dependente do mercado externo, o polo de Santa Rita concentra 150 empresas que importam por ano perto de US$ 700 milhões, e segundo o Sindvel uma parada na produção por falta de equipamentos e insumos causa prejuízos na ordem de R$ 41 milhões por semana. “Parar a produção nesta época do ano significa um efeito em cadeia de crescimento dos custos”, observa Roberto Souza Pinto, do Sindvel.
Marcelo Veneroso, diretor da Neuman and Esser, indústria que fabrica compressores e utiliza cerca de 25% de componentes importados (abaixo da média do setor de máquinas e equipamentos, onde os importados têm participação de 60%), lembra que a liberação dos produtos que importa já está ocorrendo com três dias de atraso. “O primeiro custo que cresce é o de armazenagem, mas existem vários outros impactos graves como o descumprimento do cronograma de obras.”
Após sete dias o custo de armazenagem nos portos cresce de 0,5% para 0,8% sobre o valor total do frete e mercadoria. Após esse período o custo dobra em relação à fase inicial e chega a 1% e não para de subir até atingir 1,5%. “O que mais afeta a indústria é a falta de previsibilidade”, argumenta Frederico Pace, da ACMinas. Segundo ele, as mercadoria já estavam sendo liberadas no segundo período e com o acirramento da greve dos servidores da receita esse tempo vai avançar para o terceiro, com os custos mais altos. “Diversas empresas no país já estão utilizando mandatos de segurança para os navios atracarem. O movimento está bem forte”, conta.
O que eles pedem?
Sem acordo com o governo federal, os servidores pleiteam reajustes de 27% referentes às perdas dos últimos três anos, mas o governo propõe 15% parcelados em três anos. Com o movimento, o país registrou no último trimestre queda de R$ 9 bilhões em lançamentos, que correspondem a modos de infração e notificações que deixaram de ser realizados. Luiz Sérgio Fonseca Soares, presidente da delegacia sindical de Belo Horizonte do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), informa que em Minas a queda no segmento chega a R$ 900 milhões.