Ainda de acordo com o Procon (SP), o organizador do evento, Busca Descontos, também será notificado para que apresente explicações sobre problemas que o consumidor teve ao não conseguir acesso em alguns links de ofertas e sites de lojas. O Procon (SP) deu prazo para as respostas até a próxima sexta-feira.
De acordo com o assessor-chefe do Procon (SP), Renan Serraciolli, as empresas podem ser multadas com valores que variam de R$ 450 a R$ 6,5 milhões. "As empresas notificadas têm até a próxima sexta para comprovar que os descontos realmente existiram. Elas podem ser consideradas reincidentes por problemas na edição da Black Friday 2011, já que algumas delas não responderam às notificações do ano passado. Pode ocorrer ainda a aplicação de uma contra propaganda e a suspensão temporária das vendas", explica.
Renan Serraciolli lembrou ainda que publicidade enganosa, ou seja, prometer descontos que não existem, é crime e o Procon (SP) pode instaurar inquéritos e encaminhá-los às delegacias competentes. Segundo Serraciolli, o Busca Descontos está fazendo o papel de analisar as ofertas falsas e tirá-las do ar, mas ainda assim, é preciso analisar os casos dos consumidores lesados. "O consumidor deve tomar cuidados futuros com empresas, que só querem tirar vantagem em situações que beiram o absurdo, além de não confiar mais nas mesmas", alerta.
O diretor executivo do Procon (SP), Paulo Arthur Góes, explica que a venda de produtos e serviços, seja em lojas físicas ou online, deve seguir as determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC). "O prazo de devolução da compra feita pela internet é de até sete dias. O negócio pode ser cancelado neste intervalo de tempo seja qual for o valor cobrado", afirma Góes.
Se o produto for entregue com defeito, explica o diretor executivo, a loja virtual tem 30 dias para solucionar o problema; caso contrário, o consumidor pode escolher entre receber uma mercadoria nova ou ser reembolsado.
O Busca Descontos bloqueou hoje 500 ofertas de lojas virtuais que inflaram os preços dos produtos. De acordo com Pedro Eugênio, CEO do Busca Descontos, muitas lojas aumentaram o preço dos produtos antes desta sexta-feira para abaixá-los hoje, mas sem ofertas reais. Uma equipe do portal está responsável por analisar todas as ofertas das lojas participantes para conferir se os produtos anunciados realmente possuem descontos e algumas até foram impedidas de entrar no ar.
"É lamentável que algumas lojas ainda insistam em fazer maquiagem de preço. Contamos com a ajuda dos consumidores nesse momento para que denunciem as ofertas falsas", afirma Pedro Eugênio, CEO do Busca Descontos. Os consumidores se depararam ainda com sites que ficaram fora do ar, devido a queda de servidores.
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