O corregedor-geral de Justiça Francisco Falcão abriu nesta segunda-feira sindicância para apurar denúncias envolvendo varas empresariais da Justiça do Rio de Janeiro. De acordo com o documento, a sindicância terá 30 dias para apurar esquema de fraude na administração de massas falidas.
A sindicância teve origem em um pedido para apurar a eficácia da Central de Liquidantes, criada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em 2010. O corregedor informa que há suspeita de favorecimento de amigos e parentes de magistrados nas nomeações para administração judicial das massas falidas mais lucrativas do tribunal em detrimento dos credores da operação.
Ainda segundo o documento, há notícias de diversas irregularidades cometidas pelos administradores judiciais das massas falidas, que supostamente atuavam para “prolongar os procedimentos de liquidação, para aumentarem o lucro por eles obtido”.
O corregedor também abriu sindicância para apurar a regularidade da construção de um dos prédios do Foro Central da Comarca do Rio de Janeiro. Apurações anteriores apontam que houve provável direcionamento da licitação, além do descumprimento de várias exigências legais.
As duas portarias foram apresentadas pelo corregedor, no início desta noite, ao presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa. Nesta terça-feira, Barbosa participará de sua primeira sessão como presidente efetivo do conselho.
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CNJ vai apurar fraudes em falências no Rio de Janeiro
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