Brasil ocupa último lugar de pesquisa, que relaciona volume de impostos à qualidade de vida

Entre os 30 países com as maiores cargas tributárias, o Brasil é o que detém o pior desempenho quando o assunto é o retorno dos valores pagos em serviços públicos aos contribuintes. É o que aponta o Estudo sobre carga tributária / PIB X IDH, do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que está em sua terceira edição. Com a 30ª colocação, o Brasil ficou novamente atrás de países sul-americanos como Uruguai (13º lugar) e Argentina (21ª posição). Já Austrália, Estados Unidos e a Coreia do Sul aparecem com as primeiras posições, respectivamente, por investirem mais em serviços como saúde, educação, segurança, saneamento básico, transporte e outros.

Para chegar aos resultados, o estudo relacionou a carga tributária (CT) paga em todos os países ao Produto Interno Bruto (PIB) de 2011. Os tributos também foram relacionados ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do ano passado, resultando no Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes), que mede se os valores arrecadados estão retornando para a sociedade. “A primeira grandeza nos mostra quanto em tributos foi retirado das nossas riquezas e a segunda como o país investe em desenvolvimento social”, explica o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.

A conclusão da pesquisa, segundo o presidente, é que o peso do IDH (85%) foi mais significativo que o da carga tributária (15%). Ou seja, quanto mais os países investem no desenvolvimento social, mais bem avaliados eles são, mesmo que sua carga tributária seja alta. “Muitos outros países têm cargas até maiores que a do Brasil, mas oferecerem melhores serviços e, por isso, aparecem em melhor posição no ranking”, considera. “No nosso país, a carga podia ser maior, desde que houvesse um retorno digno. Ou diminuem a carga ou aumentam o IDH”, acrescenta Olenike. Um dos exemplos de países com carga tributária maior que a do Brasil, mas que ainda assim investem mais em qualidade de vida, é a Itália com 42,90%, de CT e Irbes de 139,96.

Números

No Brasil, enquanto a carga tributária foi de 36,02%, o Irbes foi de 134,61. Para ter ideia da diferença, na Austrália – primeiro lugar do ranking – a carga tributária calculada pela pesquisa foi de 25,60% e o índice ficou em 164,53. “No nosso país, o governo gasta pouco com infraestrutura e as pessoas tiram do bolso o dinheiro para cobrir o que o governo não provê. Os cidadãos gastam em cerca elétrica, plano de saúde, pedágio, escola e habitação”, avalia o presidente. “O Brasil tem uma Constituição paternalista, que promete vários direitos, mas, isso não acontece porque gasta-se mais para manter a máquina do que para garantir esses benefícios à população’, completa.

Uma das formas de conseguir acesso a serviços públicos de qualidade, segundo o IBPT, é conhecer a carga tributária incidente sobre produtos, mercadorias e serviços que consome para depois cobrar. O mesmo alerta é feito pelo advogado tributarista e empresarial e mestre em direito processual civil, Thiago Carvalho. “Quanto menos ativa politicamente é uma sociedade, pior é o retorno financeiro dos tributos pagos”, avalia. O advogado observa ainda que os resultados da pesquisa são importantes para que o brasileiro repense a sua atuação perante aos seus direitos e se mobilize. “O Brasil vive um momento econômico melhor que Uruguai e Argentina, mas nesses países há mais consciência e as pessoas se mobilizam mais em torno de melhores serviços públicos", frisa.