Com Coeficiente de Gini de 0,508, apontado pela Síntese dos Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil atingiu em 2011 sua menor desigualdade de renda em trinta anos - em 1981, o indicador era 0,583. O País, porém, continua um dos países mais desiguais do mundo, longe da média da União Europeia cujo Gini - índice de zero a 1, que sobe com a disparidade de rendimentos - chegou a 0,305 em 2010 e no ano passado foi 0,290 na Alemanha, 0,308 na França e 0,244 na Suécia. A pesquisa apontou outros sinais de queda na distância entre os ricos e os pobres brasileiros, como a redução na renda dos 20% mais ricos, de 60% para 57,7% do total de 2001 a 2011. Mesmo assim, no ano passado os 40% mais pobres ganhavam apenas 11% da riqueza nacional, diz o estudo.
O avanço da renda no País de 2001 a 2011 se deu em um cenário em que, segundo a SIS, disparou a renda de "outras fontes" para famílias com rendimentos domiciliares per capita de até 1/4 de salário mínimo ao longo da década estudada. Foi uma expansão de 5,3% para 31,5% dos rendimentos de 2001 a 2011. Na faixa de 1/4 a meio salário mínimo, também houve aumento: de 3,1% para 11,5%. Para os pesquisadores do IBGE, como as famílias pesquisadas são extremamente pobres, a hipótese mais provável para explicar esse aumento é a expansão ocorrida no período dos programas de transferência de renda como o Bolsa-Família, pago a famílias carentes com filhos em idade escolar, e o Benefício de Prestação Continuada, destinado aos extremamente pobres.
"Esta modificação ocorreu apesar do rendimento do trabalho haver crescido o período", assinada a SIS. "Para o grupo de até 1/4 do salário mínimo de rendimento familiar per capita, o rendimento médio de todos os trabalhos passou de R$ 273 para R$ 285, no período de 2001 a 2011, enquanto para os que estão na faixa de 1/4 a 1/2 salário mínimo aumentou de R$ 461 para R$ 524 (...)." As cifras foram corrigidas pelo INPC, por isso são comparáveis. O avanço no Gini seria maior se comparado ao indicador de 1960 - 0,497, o menor da história brasileira -, mas esse resultou de números do Censo Demográfico daquele ano, o que impossibilita a comparação com a SIS, baseada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), inexistente à época. No critério do Censo, o menor Gini do Brasil foi o de 2010 - 0,526.
A SIS constatou ainda que subiu de 2,6% para 3,5% a renda dos 20% brasileiros mais pobres na mesma década. Ao aumento de 0,9 ponto porcentual no rendimento dos mais desfavorecidos correspondeu uma queda de 2,3 pontos na riqueza apropriada pelos 20% mais ricos. No mesmo período, o grupo social mais privilegiado viu sua renda, equivalente a 24 vezes o que ganhavam os 20% mais pobres em 2001, cair para 16,5 vezes em 2011. Apesar da queda, esse indicador ainda deixou o Brasil distante de alguns países desenvolvidos da Europa, onde a relação é de quatro a seis vezes. E a redistribuição foi desigual: pretos e pardos ganharam mais que as mulheres, constatou a pesquisa.
"Avançou-se mais na redução da desigualdade de raça que na de gênero", disse a pesquisadora Cristiane Soares, do IBGE. "Em 2001, as mulheres ganhavam 69% dos homens, e em 2011, 73,3%. Já os pretos e pardos passaram de 50,5% do rendimento dos brancos para 60% no mesmo período. Enquanto eles avançaram quase dez pontos, as mulheres cresceram apenas 4,4 pontos."
O IBGE também avaliou a pobreza e a desigualdade com base em uma "perspectiva multidimensional", com indicadores monetários e não monetários, adaptando metodologia do Consejo Nacional de Evaluación de la Política de Desarrollo Social - CONEVAL, do México. A SIS constatou que 22,4% da população brasileira estava em 2011 vulnerável segundo critérios sociais e/ou de renda, mas esse porcentual tem fortes variações regionais. Chega a 40% no Norte e 40,1% no Nordeste (53% no Maranhão, Estado recordista), mas não passa de 11,3% no Sul. Nesse polo positivo, a unidade da Federação com melhor posição em 2011 era São Paulo, com apenas 7 7% da população vulnerável.
O estudo também aponta melhora em relação a 2001 na redução das carências de atraso educacional (39,3% para 31,2%), falta de acesso à seguridade social (36,4% para 21,3%), (má) qualidade dos domicílios (4,9% para 4%), acesso a serviços básicos (40,9% para 32,2%). Também houve queda na proporção de domicílios com ao menos uma dessas carências (70,1% para 58,4%) no mesmo espaço de tempo pesquisado.
A melhora na distribuição de renda no período contrasta com as condições de vida de parte considerável da sociedade brasileira, diz a Síntese dos Indicadores Sociais 2012. Em 2011 30,6% dos domicílios urbanos brasileiros - pouco mais de 16 milhões de lares, com prováveis 64 milhões de moradores - não tinham simultaneamente os serviços de água tratada, coleta de esgoto por rede ou fossa séptica, recolhimento de lixo e eletricidade, básicos para que haja condições mínimas de habitação. A razão entre as habitações com e sem os quatro serviços era de 0,44, ou seja, praticamente para cada dois domicílios habitáveis havia um sem essas condições. O recorde nesse ponto foi da Região Norte, onde 78,4% dos lares foram considerados sem condições mínimas de habitabilidade. No Amapá, essa proporção chegou a 95,9%, e a razão em relação aos habitáveis foi de 23,43 lares sem condições para cada um habitável.
"Essa questão tem a ver com a ação do poder público", disse o pesquisador Rubem Magalhães, do IBGE. "Se aumentarmos o salário de um trabalhador para R$ 30 mil por mês ele não vai instalar uma rede de água tratada na rua onde mora. Isso é papel do Estado." No Sudeste, 79% dos lares com renda mensal domiciliar per capita tinham saneamento básico. Acima de dois salários mínimos, 94,8%.
A Síntese dos Indicadores Sociais de 2012 também constatou que apenas 31% dos domicílios permanentes urbanos tinham, simultaneamente, luz elétrica, computador, acesso à internet, aparelho de DVD, televisão em cores e máquina de lavar, medidas de conforto da vida moderna. O estudo também descobriu que, dos 69% de domicílios desprovidos de algum desses itens, quase 90% (84,9%) não tinham acesso à web. Também aí a desigualdade brasileira é forte. Quando se foca apenas lares com renda média mensal domiciliar per capita de até 1/2 salário mínimo, a proporção dos excluídos digitais (em 2011) chega a 92,2%. De acordo com a pesquisa, 86% dos domicílios brasileiros no ano passado eram urbanos; apenas 14% se localizam na área rural, em distribuição que tende a se estabilizar.