O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2013 vai ficar, em média, 11% menor que o deste ano, informou, nesta terça-feira, a Receita Estadual. O percentual de corte é o maior desde 2010, quando o imposto ficou 13,57% mais barato. A Receita atribui a redução do IPVA à maior depreciação dos veículos usados, movida pela isenção fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos – em vigor desde o final de maio. O valor é calculado com base no valor de venda do veículo. Veja a tabela completa.
No entanto, as alíquotas aplicadas ao IPVA 2013 ainda são altas, chegando a 4% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários, 3% para caminhonetes de carga (picapes) e furgões e 2% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários com autorização para transporte público, comprovadas mediante registro no órgão de trânsito na categoria aluguel. As motocicletas e similares têm alíquota de 2%, veículos de locadoras (pessoa jurídica) 1% e também de 1% para ônibus, microônibus, caminhões, caminhões-tratores.
A escala de pagamento começa no dia 14 de janeiro para os veículos com placas de final 1. O contribuinte que desejar antecipar a quitação do imposto pode efetuar o pagamento na rede bancária credenciada a partir de 4 de dezembro. Será possível optar pelo pagamento em cota única com desconto de 3%, ou parcelar em três vezes, com vencimentos nos meses de janeiro, fevereiro e março. A Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV), no valor de R$ 71,30, também poderá ser quitada a partir desta terça-feira.
O pagamento do IPVA de 2013 poderá ser feito diretamente nos terminais de auto atendimento ou nos guichês dos bancos credenciados, bastando informar o número do Renavam do veículo. A emissão da Guia de arrecadação do IPVA poderá ser feita também pelo site da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF): www.fazenda.mg.gov.br, nas Repartições Fazendárias e Unidades de Atendimento Integrado (UAI). As consultas aos valores do IPVA 2013 podem ser feitas pelo Renavam ou marca/modelo no site da SEF ou pelo telefone 155 do LIGMINAS para todo Estado de Minas Gerais.
Segundo dados da SEF, a frota do Estado aumentou no ano de 2012, em 557.463 veículos. Assim, um total de 7,7 milhões de veículos estarão sujeitos ao pagamento do IPVA 2013. Belo Horizonte possui o maior número de veículos do Estado (1.398.252) representando 18% da frota.
Arrecadação
A queda dos valores, porém, não vai comprometer a arrecadação do estado que deve aumentar para R$ 3,02 bilhões em 2013, ou seja, representando um aumento, em relação a 2012, de R$ 250 milhões. Já a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo tem arrecadação prevista de R$ 517 milhões, ou seja, aumento de R$ 47 milhões em relação a 2012.
O maior imposto a ser pago no ano que vem em Minas será de um Lamborghini Aventador 2012: R$ 76.482, preço de um sedã médio-grande de marca tradicional. Em segundo lugar está uma Ferrari 599 GPO, ano 2011: R$ 67.374,78, seguida de outra Ferrari modelo 599, GPB, 2010: R$ 63,165,60. Já o menor IPVA a ser pago no estado em 2013 será de apenas R$ 6, para motocicletas modelos de até 150 cilindradas ano 1983.
Com Paula Takahashi e Marina Rigueira