Queda de usados faz IPVA baixar

A desvalorização do mercado de carros usados, devido principalmente à diminuição de 35 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis zero quilômetro, derrubou o valor a ser pago para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No ano que vem, em média, o imposto será 11% menor em Minas. Mas na lista completa, feita com base na tabela elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), há redução superior a 17%, referente ao Ford Ka 1.6 Flex (2009) e ao Citröen C3 Glx 1.4 8v. Em contrapartida, a taxa de licenciamento terá aumento de 7,41% no comparativo com o valor deste ano, passando para R$ 71,30.

A variação média mais acentuada foi sentida entre caminhões e automóveis, com redução média de 13% e 12%, respectivamente. No caso de caminhonetes, a queda foi de 10% e ônibus, 9%. Para as motocicletas, o valor caiu somente 3%. Apesar da queda no valor do imposto, a arrecadação terá crescimento de 8,97%, passando de R$ 2,77 bilhões neste ano para R$ 3,02 bilhões no próximo. A variação é justificada pelo aumento de 7,71% na frota do estado, o que significa que 557.463 veículos foram emplacados no período, atingindo a marca de 7,78 milhões.

A redução de dois dígitos do imposto é explicada, entre outros, pelo momento desfavorável do mercado de carros usados. Com a isenção fiscal do IPI para carros novos, em vigor desde maio, a procura por usados teve queda, o que resultou no fechamento de 4 mil concessionárias de usados em todo o país e queda brusca no valor dos automóveis. Por consequência, o imposto também sofre redução. “Quando se reduz o IPI do carro novo, automaticamente o valor do usado é empurrado para baixo”, afirma o subsecretário da Receita Estadual, Gilberto Silva Ramos. Mas, segundo ele, não é possível medir de forma precisa o impacto.

Neste ano, o IPVA em Minas ficou, em média, 5,4% mais barato no comparativo com 2011. Ou seja, o ritmo de desvalorização dos veículos foi mais de duas vezes maior em 2011, o que impactou fortemente no imposto do próximo ano. O percentual de corte é o maior desde 2010, quando o imposto ficou 13,57% menor. A redução no estado é uma das maiores no país. Em São Paulo, por exemplo, foi de 8,56% a queda. No Espírito Santo foi de 10%.

PAGAMENTO A primeira parcela do imposto tem que ser paga em janeiro. As demais em fevereiro e março. Proprietários de veículos com placa final têm até o dia 14 para quitar a prestação. O valor mínimo de cada parcela é de R$ 90. O contribuinte que fizer o pagamento integral do imposto em janeiro em cota única terá desconto de 3%. A expectativa da Secretaria Estadual da Fazenda é que quase um terço dos contribuintes quitem o débito de uma só vez.

O administrador de empresas, Edilardo Rezende está com a maior parcela dos mineiros, que prefere dividir o pagamento do imposto. A justificativa é simples: “É muita conta para pagar no início do ano. Nunca paguei à vista. Tem IPTU, matrícula da faculdade do filho e ainda por cima são dois carros”, afirma. Mesma opção do motorista autônomo Luiz Gustavo Araújo. Ele ainda paga as parcelas do Ford Fiesta e, por isso, prefere parcelar o pagamento. E critica o que é feito com o imposto. “É muito pouco pelo estado das ruas e de tudo mais”, afirma.

A Secretaria de Fazenda não encaminhará a guia para a casa dos contribuintes. É preciso imprimi-la no site www.fazenda.mg.gov.br, nas repartições fazendárias do governo de Minas ou em uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI). Nos dois últimos casos é necessário o pagamento de taxa de expediente de R$ 7,50. Desde ontem, os banco credenciados (Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Mercantil do Brasil e Santander) estão aptos a receber as cobranças. No caso de atrasos, a multa diária até o trigésimo dia é de 0,3% mais juros. Depois disso, são cobrados 20% do valor do imposto.

No caso da taxa de licenciamento, o prazo para pagamento vence em 1º de abril. O documento de arrecadação também deve ser impresso no site da Secretaria da Fazenda.