O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, disse que estuda a possibilidade de criar um indicador de segurança do trabalho como um dos itens que impactam a definição da tarifa das empresas que atuam no setor elétrico. Na avaliação dele, isso poderia ser incorporado, a exemplo do indicador de qualidade que foi incluído no terceiro ciclo de revisão tarifária das distribuidoras, que também tem efeito sobre as tarifas.
Na quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 579, que trata da prorrogação das concessões do setor elétrico, e incluiu uma emenda que obriga as empresas a se submeterem a padrões de saúde e segurança no trabalho estabelecidos pela Aneel. Com a mudança, o órgão regulador também vai definir as atividades que poderão ser feitas por trabalhadores terceirizados.
Hübner disse que a Aneel vai se preparar para cumprir essa determinação. Segundo ele, dados apresentados por sindicatos de trabalhadores indicam um alto número de acidentes de trabalho, principalmente com funcionários terceirizados de distribuidoras, que seria até oito vezes maior do que o verificado com empregados diretos.
"A Aneel na verdade já tinha essa preocupação e já vínhamos refletindo sobre isso", afirmou. "Isso tem nos preocupado muito. Temos discutido internamente na agência colocarmos como um item, assim como o que nós criamos agora no terceiro ciclo, um indicador de qualidade, que daria um resultado direto na tarifa de energia." A ideia, segundo Hübner, é discutir a incorporação desse indicador de segurança do trabalho já em 2013.