Europa anuncia acordo histórico para controlar bancos

Os ministros europeus fecharam na madrugada desta quinta-feira um acordo histórico para acelerar a entrada em vigor de um supervisor dos bancos na Eurozona, que permitirá a recapitalização direta das instituições mais afetadas pela crise.

Após 14 horas de negociações e uma semana depois de um fracasso, finalmente França e Alemanha chegaram a um consenso para a criação do Mecanismo Único de Supervisão Financeira (MUS), coordenado pelo Banco Central Europeu (BCE), o primeiro passo para a união bancária do bloco.

Contudo, os países prolongaram o calendário previsto em mais de um ano: o MUS deve estar operacional em março de 2014, ao invés de janeiro de 2013 como estava previsto inicialmente, destacou o comissário europeu Michel Barnier, que celebrou o "histórico" consenso.

"O MUS é chave para restaurar a confiança nos bancos europeus", destacou o ministro cipriota, Vassos Shiarly, cujo país ocupa a presidência rotativa europeia. "Este é um presente de Natal para a Europa", completou. Uma vez que o mecanismo esteja operacional de maneira efetiva, a Eurozona poderá executar a recapitalização direta dos bancos, sem que a ajuda se transforme em dívida pública.

Após uma dura disputa, os países decidiram que o BCE assumirá a supervisão dos bancos com ativos superiores aos 30 bilhões de euros ou 20% do PIB do Estado membro participante (quase 100 bancos), enquanto as demais instituições permanecerão sob controle das autoridades nacionais, como pretendia a Alemanha. Assim, os bancos ou caixas regionais germânicos ficarão de fora do mecanismo.

Outro assunto que provocava divergências eram as diferenças entre os 17 países da Eurozona e os 10 países restantes da UE, incluindo a Grã-Bretanha, que tem a maior praça financeira do continente, que não queriam ficar de fora.

Caso o BCE, cumprindo o papel supervisor único, vote em nome dos 17 da Eurozona na EBA (Autoridade Bancária Europeia), os 10 países que não integram o bloco monetário temem ficar em minoria, levando em consideração que as decisões são tomadas por maioria qualificada.

A ideia agora é que as decisões sejam adotadas por maioria simples tanto no grupo dos 17 como entre os 10 restantes da UE, para que ninguém fique em minoria. "Alcançamos um equilíbrio para preservar a coerência de um mercado único", disse Barnier.

O chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, mostrou-se "muito contente" pelo acordo sobre a supervisão bancária da zona do euro alcançado em Bruxelas e disse que é a prova de que a moeda única é "irreversível", poucas horas antes uma reunião de chefes de Estado e de governo que decidirá agora a trajetória econômica para os próximos anos.

"A verdade é que estou muito contente porque isso demonstra que há uma vontade política de que o euro se torne irreversível, que é o que sempre quis a Espanha", disse o presidente espanhol, em sua chegada à reunião de líderes do Partido Popular Europeu (PPE) em Bruxelas. "Há alguns meses ninguém falava da união bancária e agora já se fala da união bancária e já temos até um supervisor único", afirmou.

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, por sua vez, afirmou nesta quinta-feira que o acordo alcançado pelos ministros europeus das Finanças sobre a supervisão dos bancos da Eurozona tem "valor inestimável". "O fato dos ministros das Finanças da zona do euro terem alcançado um acordo sobre um marco jurídico e o projeto de um mecanismo comum de vigilância dos bancos tem um valor inestimável", disse a chanceler no Bundestag, o Parlamento alemão.

Os europeus também aprovaram o desbloqueio da ajuda à Grécia. A parcela do resgate da Grécia, de um total de 49,1 bilhões de euros, bloqueado há meses, recebeu sinal verde e começará a ser desembolsado a partir da próxima semana, segundo o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker.

Antes do fim deste ano, serão repassados 34,3 bilhões de euros e, nos primeiros meses de 2013, os 14,8 restantes, segundo o comunicado do Eurogrupo. O desbloqueio, depois de várias reuniões de idas e vindas, é um incentivo a mais para os europeus, que buscam acelerar medidas para sair de quase três anos de crise da dívida, iniciada na Grécia.