Receita multa Fibria em R$ 1,6 bilhão

A Fibria, uma das maiores fabricantes mundiais de celulose de eucalipto, foi multada pela Receita Federal em R$ 1,666 bilhão, divulgou ontem a companhia. Segundo a empresa, a cobrança é referente à operação de troca de ativos com a International Paper, feita em 2007, quando a companhia ainda se chamava Votorantim Celulose e Papel, ou VCP.

A Fibria foi formada em 2009, a partir da união da VCP com a Aracruz Celulose. Na época da transação com a International Paper (IP), a Votorantim transferiu para a companhia uma de suas unidades de produção de celulose e papel, a de Luiz Antonio (SP) e recebeu em troca uma fábrica de celulose em construção, além de terras e florestas em Três Lagoas (MS).

A punição tem a ver com recolhimento de Imposto de Renda e contribuição social sobre o lucro obtido com a operação. O valor principal da multa da Receita é de R$ 556 milhões, com mais R$ 1 11 bilhão referente a multa e juros, o que soma R$ 1,666 bilhão. Procurada, a Fibria informou que não faria comentários adicionais aos esclarecimentos apresentados ao mercado por meio de fato relevante publicado na quinta-feira à noite. No material a companhia afirma que a "operação foi rigorosamente legal e não tomará nenhuma medida, a não ser a apresentação da defesa administrativa".

"No entendimento de nossos consultores, a operação de permuta foi rigorosamente legal e seus resultados comprovados para a Receita Federal do Brasil, com a construção e entrega da planta da companhia localizada em Três Lagoas (MS)", diz o documento. Nas notas explicativas da administração da companhia divulgadas no relatório de resultados do terceiro trimestre, a Fibria informa que tem R$ 269,8 milhões em provisões para contingências para fazer face a potenciais perdas decorrentes de processos na Justiça.

Outros R$ 168,2 milhões são mantidos sob a forma de depósitos judiciais, o que resulta em um saldo líquido de R$ 101,6 milhões. Mas, desse total, apenas R$ 54,2 milhões são referentes a provisões líquidas associadas a eventuais litígios tributários. No documento divulgado pela Fibria, não há qualquer referência a provisões específicas para o impasse envolvendo a permuta de ativos com a International Paper. Apesar da nova obrigação, os papéis da Fibria fecharam ontem com leve alta na BM&FBovespa.