O desemprego atinge hoje 5,3% da população economicamente ativa do país, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizada nas principais regiões metropolitanas. Em 10 anos, nunca foi tão baixo. Mesmo assim, para algumas pessoas conseguir trabalho é difícil. Há vários fatores que contribuem para isso. Um dos mais fortes é ter uma deficiência física ou mental. Os números são alarmantes. De 1,2 milhão de vagas destinadas a deficientes, apenas 300 mil estão ocupadas. As empresas que mais resistem a cumprir a lei que reserva cotas para esses trabalhadores são de vigilância, transporte coletivo, construção civil e serviços marítimos. O maior desafio é vencer o preconceito, principalmente a ideia de que eles não podem desempenhar funções profissionais.
Na avaliação do procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Flávio Henrique Gondim, a falta de qualificação é um dos impedimentos para as contratações. A sociedade não oferece as condições necessárias para que isso ocorra desde a infância, com acesso a educação básica, por exemplo. Por outro lado, as “empresas assumem postura insensível, impõem nível alto de exigência aos candidatos e, por isso, não conseguem suprir a cota”. Nesses casos, o MPT tenta negociar termos de ajustamento de conduta (TACs) que evitam processos judiciais, mas, se não forem cumpridos, podem resultar em multas de até R$ 500 mil.
Outro problema destacado pelo procurador é a forma como foi instituído inicialmente o benefício de prestação continuada (BPC), vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e presente em 18 estados brasileiros. “O caráter desse projeto é assistencialista, até há pouco tempo o beneficiário perdia o benefício se arrumasse um emprego, atualmente, ele é apenas suspenso. Se ele perde o emprego, retorna automaticamente ao programa”, observa. Gondim destaca também a possibilidade de os deficientes serem contratados como aprendizes. “Nesse caso, pode-se manter o BPC e a remuneração. É uma alternativa interessante, porque ele ganha qualificação ao mesmo tempo em que tem renda”, ressalta.
Exemplo
Belo Horizonte conta hoje com 14,9% da população com algum tipo de deficiência, segundo a Coordenadoria de Direitos das Pessoas com Deficiência de Belo Horizonte (CDPD-BH). A maioria tem deficiência visual. O advogado mineiro Leonardo Costa Coscarelli, de 33 anos, é um deles. Ele acaba de passar no concurso para promotor de Justiça do estado. Coscarelli tem deficiência visual desde que nasceu, em função de parto prematuro e acidente na incubadora. Para se locomover, conta com a ajuda do cão-guia Brami, um labrador chocolate adquirido há pouco mais de quatro anos.
O advogado se formou em direito em 2003 na Itália. Para revalidar o diploma no Brasil, teve que se submeter a 37 provas escritas e orais, além da prova da Ordem de Advogados do Brasil (OAB). Ele fala inglês, espanhol e italiano e tem alemão intermediário. Coscarelli avalia que está mais fácil para o deficiente entrar para o mercado de trabalho. Mas faz ponderações. “Fazer uma carreira é mais difícil. A chance de ficar encostado é grande”, diz.
Logo depois que se formou, ele trabalhou em escritório de advocacia em São Paulo, mas decidiu sair para tentar concurso público. “Eu acho que combina mais com o meu perfil, que é mais técnico. Nos escritórios de advocacia os profissionais são muito avaliados pela produção de cada hora”, diz. Na sua opinião, algumas empresas enxergam também o deficiente como uma “cesta de custo” separada. “Elas veem a pessoa mais como custo do que como investimento em mão de obra. O único objetivo é cumprir uma norma legislativa”, observa.
Qualificar é preciso
As histórias de superação, e os desafios enfrentados pelos milhares de deficientes na busca por uma oportunidade de trabalho, fizeram com que o atual presidente do Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante para Pessoas com Deficiência (ICEP), Sueide Miranda, abraçasse a ideia de ajudar essas pessoas. Segundo ele, o governo parece não ter interesse em adotar políticas de inclusão social, sobretudo voltadas para qualificação profissional, para que os deficientes possam ocupar cargos. “O modelo de inclusão no mercado de trabalho para os deficientes é inadequado. As empresas não preparam seus funcionários para lidar com eles. Existe preconceito muito grande em relação aos deficientes”, observa.
Miranda acrescentou ainda que está preocupado com os grandes eventos marcados para os próximos anos, como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Ele destaca, por exemplo, que os intérpretes de libras – linguagem dos surdos e mudos – não são suficientes para atender os deficientes nos estádios. “Hoje temos no Brasil cerca de 80 profissionais da área, são necessários 400 em eventos de grande porte”, alerta. É preciso treinar e contratar mais especialistas.
Ele diz ainda que muitos prestadores de serviços que serão utilizados durante os jogos, em restaurantes, hotéis e até mesmo os taxistas não estão treinados para auxiliar as pessoas com deficiência. “Tínhamos que dar o exemplo. Afinal só no Distrito Federal temos 650 mil deficientes. No entanto, sem a parceria do governo, a falta de políticas sociais e a má vontade das empresas fica complicado.”
A cadeirante Fátima Félix, gerente CDPD-BH, afirma que o preconceito é diário. A sua deficiência foi adquirida aos 14 anos, por causa de uma paralisia. “Tive muita dificuldade para entrar no mercado de trabalho. Eu entregava currículo o dia inteiro e não tinha vaga nenhuma para mim. Foi aí que percebi que precisava orientar o empregador das minhas dificuldades”, diz.
Ela afirma que o mercado de trabalho para os deficientes melhorou. “Muitos empresários já fazem a capacitação da pessoa que vão empregar”, diz Fátima. Mas ela reconhece que as piores remunerações e empregos são oferecidos aos deficientes. Todas as unidades de atendimento ao trabalhador do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Minas atendem os trabalhadores portadores de deficiência. Hoje, a unidade BH-Lourdes, na Rua da Bahia, faz atendimento preferencial a esses trabalhadores. (GC)