Governo anuncia concessão dos aeroportos do Galeão e de Confins

O governo anunciou na manhã desta quinta-feira, um pacote de investimentos para os aeroportos. Segundo o ministro de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, o governo federal irá conceder à iniciativa privada os aeroportos de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e Galeão, no Rio de Janeiro. A decisão faz parte do Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos, lançado no Palácio do Planalto. "Esse pacote de concessões tem o objetivo de melhorar a qualidade da infraestrutura aeroportuária e ampliar a oferta de transporte aéreo para a população", destacou Bittencourt. No ano passado, o governo concedeu à iniciativa privada os terminais de Campinas (SP), Guarulhos (SP) e Brasília (DF).

Com as concessões dos dois aeroportos à iniciativa privada, o governo espera investimentos de R$ 11,4 bilhões nos dois terminais. De acordo com o ministro, o processo de concessão fortalecerá os serviços aéreos durante a Copa de 2014. As empresas que desejarem participar do processo precisam ter experiência em aeroportos com capacidade de circulação anual de pelo menos 35 milhões de passageiros. A previsão do governo federal é que o edital de licitação seja publicado em agosto de 2013 e que o leilão ocorra em setembro.

Segundo o governo, não poderão participar do leilão acionistas majoritários na operação de outros aeroportos, a exemplo do que já foi feito nas licitações dos aeroportos já concedidos. “Isso significa que todos minoritários poderão participar”, disse a presidenta Dilma Rousseff.

Regionais

No pacote de medidas para estimular a aviação brasileira, os terminais regionais foram contemplados. O governo vai investir R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos regionais. Segundo o ministro, serão realizados "investimentos 100% públicos" em aeroportos regionais", com recursos do governo federal. Além disso, o "governo dará isenção e subsídios à aviação regional". Ele explicou que, para fortalecer a aviação regional, o governo federal irá contar com a parceria de Estados e municípios, por meio de concessões administrativas, pelas quais os Estados terão como prioridades a gestão dos aeroportos regionais.

“Em uma primeira fase 270 aeroportos receberão R$ 7,3 bilhões em investimentos, feito diretamente ou por parceiras administrativas”, explicou. A Região Nordeste será a maior beneficiada com R$ 2,1 bilhões em investimentos para 64 aeroportos. Em seguida vem a Região Norte que receberá R$ 1,7 bilhão para serem investidos em 67 aeroportos; a Centro-Oeste terá R$ 900 milhões para 31 aeroportos; a Sudeste, R$ 1,6 bilhão para 65 aeroportos; e, por fim, a Sul que receberá R$ 1 bilhão para investimentos a serem feitos em 43 aeroportos.

O governo anunciou também a criação da empresa Infraero Serviços, como parceira estratégica do operador nacional. “Com isso vamos qualificar o quadro da Infraero e prestar serviços adequados a outros aeroportos, com a possibilidade de estender os serviços também para aeroportos não operados por ela”, disse Bittencourt. (Com Agência Estado e Agência Brasil)