O ministro dos Transportes, Paulo Passos, anunciou nesta quinta-feira que o Banco do Brasil e a Caixa vão oferecer financiamentos ao grupos interessados em disputar os nove lotes de rodovias que serão concedidas em 2013.
As condições dos empréstimos serão as mesmas ofertadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): TJLP mais até 1,5% ao ano, carência de até três anos, amortização de até 20 anos e grau de alavancagem de 65% a 80%.
O ministro negou que a medida seja uma forma de aliviar o peso do BNDES nos financiamentos de investimentos em infraestrutura. "Isso diversifica. Em vez de ter um agente, serão três, o que dará mais velocidade às negociações", afirmou.
Passos disse ainda que Caixa, Banco do Brasil e BNDES vão estruturar fundos de investimento para participar do capital das futuras concessionárias. Esses fundos não vão participar do processo licitatório e passarão a integrar o capital das concessionárias em uma segunda etapa. "É portanto um sócio estratégico, que entra depois do leilão, uma noiva cobiçada", afirmou.
"É muito mais razoável trabalhar com a ideia de um fundo que possa fazer suas opções junto a empresas que já tenham se sagrado vencedoras no certamente licitatório", acrescentou. O ministro disse que os fundos não poderão ter participação majoritária nas concessionárias.
O ministro disse que as medidas têm a intenção de criar todas as condições de atratividade para as concessões rodoviárias. Ele descartou a possibilidade de que o governo reveja a taxa de retorno dessas concessões, de 5,5% ao ano. "Não se pode examinar taxa de retorno isoladamente. É preciso analisar isso em conjunto com as condições de financiamento oferecidas pelo governo", afirmou.
Os financiamentos e os fundos já estarão disponíveis em janeiro, quando o governo vai licitar trechos da BR-040 e BR-116. Outros sete lotes serão concedidos ao longo de 2013. A Empresa Brasileira de Projetos (EBP) entregou os estudos que vão embasar os editais desses trechos no último dia 20.