Para garantir a redução média de 20% nas tarifas de energia elétrica, a equipe econômica recorrerá às receitas da usina de Itaipu, disse hoje (28) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Além disso, o governo poderá reduzir ainda mais um dos encargos cobrados nas contas de luz para assegurar a queda dos preços no nível determinado pela presidenta Dilma Rousseff.
De acordo com Augustin, parte da redução das tarifas virá da dívida que Itaipu tem com a União por ser uma empresa binacional, administrada em conjunto por Brasil e Paraguai. Atualmente, a usina paga ao governo brasileiro R$ 4 bilhões por ano. Segundo ele, esse dinheiro, em vez de ir para o Tesouro Nacional, irá para o fundo que compensa os subsídios no setor elétrico.
Segundo o secretário, as receitas de Itaipu serão as principais fontes de recursos para manter a redução das contas de luz nos níveis originais. No entanto, ele admitiu que o governo pode recorrer a outros mecanismos, como novas reduções na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que havia sido diminuída em 75% no novo modelo energético. Outros dois encargos, a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Consumo de Combustível (CCC), foram zerados.
Augustin explicou que as reservas formadas por esses três encargos, ao longo dos últimos anos, estão atualmente em R$ 25 bilhões. Esse dinheiro, ressaltou, poderá ser usado em um primeiro momento, enquanto os contratos das empresas que não concordaram em renovar as concessões vencerem. “Todas as fontes de recursos [as receitas de Itaipu e o estoque dos encargos] irão para o mesmo fundo e serão jogados no sistema elétrico”, acrescentou.
Pelo novo modelo do setor elétrico, o governo renovou automaticamente a concessão das empresas de energia com a condição de que elas reduzissem as tarifas em 20%. Em troca, as companhias receberão R$ 20 bilhões de indenização pela depreciação (desgaste) dos investimentos realizados. Como quatro empresas ligadas a governos estaduais – Cemig (MG), Cesp (SP), Copel (PR) e Celesc (SC) – não aderiram ao novo sistema, a diminuição média das contas de luz ficaria em 16,7% caso o Tesouro Nacional não arranjasse formas adicionais para manter a redução.
O secretário do Tesouro ressaltou que a redução ficará em 20% em praticamente todas as regiões do país, mesmo nas áreas abrangidas pelas companhias que não concordaram em entrar no novo modelo. Somente em alguns casos, em regiões com sistemas isolados do restante do país, a diminuição das tarifas será menor.