Nos últimos dias de 2012, o Ministério da Fazenda fez uma série de manobras para aumentar receitas e cumprir a meta fiscal. O governo pôs em prática uma gigantesca operação de triangulação financeira com o uso do Fundo Soberano do Brasil (FSB), Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que garantiu o ingresso de pelo menos R$ 15,8 bilhões nos cofres em dezembro.
O dinheiro reforçou o superávit primário - a economia feita para pagar as despesas com juros da dívida -, mas minou ainda mais a credibilidade da politica fiscal brasileira.
A operação consumiu a maior parte dos recursos depositados no Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE) - onde estavam aplicados os recursos do FSB. O Tesouro resgatou, em 31 de dezembro, R$ 12,4 bilhões do FFIE, reduzindo o patrimônio para R$ 2,85 bilhões, de acordo com dados da Comissão de Valores Mobiliários.
Portarias do Ministério da Fazenda, editadas no último dia de 2012, mas publicadas somente nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União, revelaram como as operações foram feitas.
A operação começa com o BNDES. O banco comprou ações da Petrobras que estavam no FFIE e pagou com títulos públicos. O Tesouro transformou esses papéis em dinheiro, no valor total de R$ 8,84 bilhões.
Ao trocar os títulos por dinheiro, os recursos foram contabilizados como ‘caixa’ do governo, engordando as contas públicas.
O BNDES também antecipou mais R$ 2,31 bilhões em dividendos à União. Ao mesmo tempo, o governo reforçou o caixa do banco, antecipando a liberação da última parcela - de R$ 15 bilhões - de um empréstimo de R$ 45 bilhões do Tesouro. Esse dinheiro só seria liberado em 2013.
A Caixa completou as manobras, com antecipação do pagamento de dividendos no valor de R$ 4,6 bilhões. O banco, que registrou lucro de R$ 4,1 bilhões até setembro, pagou volume recorde de R$ 7,7 bilhões de dividendos à União em 2012. Para compensar, o governo aumentou o capital da Caixa em R$ 5,4 bilhões, com ações da Petrobrás.
Essas manobras, que são conhecidas como “contabilidade criativa” foram feitas para fechar as contas em dezembro e tentar garantir o cumprimento da meta fiscal de R$ 139,8 bilhões.