A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fará audiência pública para debater proposta de norma para uso de femtocélulas nas redes do Serviço Móvel Pessoal (SMP) ou do Serviço Móvel Especializado (SME). O aviso sobre a realização desse debate foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União (DOU). A reunião para discutir o assunto está marcada para o dia 16 de janeiro, na sede da Anatel, em Brasília.
A Anatel explica que as femtocélulas são equipamentos de radiocomunicação de radiação restrita que operam em espectro de radiofrequência licenciado para atendimento a terminais móveis, com a finalidade de possibilitar acesso à rede de prestadora móvel via conexão de rede fixa (banda larga). Funcionam como "extensões" das antenas de telefonia móvel (estações rádio base, por exemplo) e podem ser instaladas em locais como subsolos, estabelecimentos comerciais e residências, onde o sinal da operadora é menos potente. A agência destaca que as femtocélulas são importantes para o incremento da prestação dos serviços móveis ao possibilitar o aumento de capacidade da rede de voz e dados do serviço móvel.