A suspensão das vendas de planos de saúde imposta pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) teve como efeito direto a redução do número de consumidores. As três operadoras com sede em Minas incluídas consecutivamente nas duas primeiras lista de vetos, divulgadas em julho e outubro do ano passado, tiveram diminuição considerável do total de clientes. A queda na quantidade de consumidores foi de até 25,71% no comparativo entre julho e novembro, segundo balanço feito com dados disponíveis no site da agência reguladora.
Em julho, a ANS fez a primeira suspensão. A venda de 268 planos de saúde de 37 operadoras ficou proibida por três meses devido ao descumprimento dos prazos estabelecidos para agendamento de exames, consultas e internações. Com isso, as empresas, que representam mais de 3,5 milhões de clientes (ou 7% dos segurados do país), ficaram proibidas de comercializar seus planos. Em Minas, quatro operadoras tiveram produtos vetados – Admedico Administração de Serviços Médicos; Administração Brasileira de Assistência Médica; Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte e Só Saúde Assistência Médico Hospitalar.
Três meses depois, nova lista foi publicada. Das quatro, somente a Administração Brasileira de Assistência Médica foi retirada. As demais permaneceram, com acréscimo de outros planos na lista negra. Segundo consulta feita pelo Estado de Minas no portal da agência reguladora, em julho a Admédico tinha 11.691 conveniados, ante 8.686 em novembro, um mês depois de ser feita a divulgação da segunda lista. Ou seja, 3.005 clientes rescindiram ou não renovaram o contrato, o que representa queda de 25,71% no total de consumidores. No caso da Santa Casa BH, a redução foi de 12.804 pessoas, o que significa 8,54% dos mais de 149 mil cadastrados em julho. A Só Saúde teve perda de 5,83% dos clientes no comparativo entre julho e novembro. Na semana que vem, novo balanço deve ser divulgado, informando quais são as empresas proibidas de vender novos planos pelos próximos três meses.
Pressão
A avaliação da supervisora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor Proteste, Sônia Amaro, é de que a partir do momento que se tem uma penalidade por descumprimento da legislação em vigor, as operadoras forneçam um serviço de melhor qualidade. “O ideal seria que não houvesse problemas, e por consequência a necessidade de penalidade. Mas, como não há, é preciso que exista controle por parte do órgão regulador”, afirma Sônia, que orienta o consumidor a consultar na ANS antes de escolher um plano.
Caso a proibição persista, a Só Saúde pode acionar a Justiça para tomar medidas cabíveis, segundo o assistente jurídico da empresa, Luiz Renato da Silva. Ele afirma que a companhia “mudou totalmente o atendimento aos beneficiários” depois do primeiro veto, e diz discordar da proibição, ressaltando que clientes de outros planos vetados têm procurado a operadora para contratar planos que estão com a comercialização liberada. A assessoria de imprensa do grupo Santa Casa BH afirma que a mudança no número de clientes é reflexo da postura adotada pela empresa, que, desde novembro, oferece somente planos para pessoas jurídicas (os planos antigos para pessoas físicas são mantidos). O EM tentou fazer contato com a Admédico, mas não conseguiu falar com a empresa.
