Enquanto o governo ainda estuda como ratear os custos da operação das usinas térmicas e diminuir o impacto dessa energia mais cara para os consumidores, uma medida aprovada ainda em novembro de 2011 irá encarecer - a partir de janeiro do próximo ano - as contas de luz de quem consome mais eletricidade, sempre que os reservatórios estiverem em níveis críticos como os de hoje em dia.
A partir de março deste ano, todos os usuários contarão com um novo quadro explicativo nas contas mensais de energia, com as chamadas "bandeiras tarifárias" de sua região do Sistema Interligado Nacional (SIN). De acordo com o cronograma da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovado há mais de um ano, esse período de março a dezembro de 2013 servirá para que os consumidores se acostumem com a informação antes de a medida entrar efetivamente em vigor.
Já a partir de janeiro de 2014, as bandeiras significarão um acréscimo na cobrança a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumido. Quando os reservatórios estiverem cheios e as condições de geração forem favoráveis, a bandeira para a região ficará verde e não haverá pagamento adicional pelos consumidores. Já com a bandeira amarela, cada 100 kWh utilizado custará R$ 1,50 a mais para o usuário. E na bandeira vermelha - situação em que se encontram todas as regiões do País atualmente - a cobrança adicional será de R$ 3 por 100 kWh.
Para a Aneel, a criação das bandeiras tarifárias permitirá aos consumidores acompanharem mais de perto as variações dos custos de geração da eletricidade no País e irá beneficiar as pessoas que saibam economizar energia. Atualmente, o repasse do custo da utilização da energia térmica é feito com atraso, apenas nas revisões tarifárias, e vale da mesma maneira para todos os usuários. Com a mudança, os consumidores poderão controlar a quantidade de energia consumida para evitarem assim o pagamento de um adicional mais alto em períodos de seca.
O órgão regulador já publica em sua página na internet as bandeiras tarifárias de cada uma das quatro divisões regionais do SIN desde o início deste mês. Se a medida já estivesse em vigor hoje, todos os consumidores do País pagariam R$ 3 a cada 100 kWh consumido, visto que os reservatórios de todas as regiões se encontram em estado crítico, ou seja, na bandeira vermelha.
Mas com as chuvas dos últimos dias, o Operador Nacional do Sistema (ONS), divulgou dados nesta segunda-feira que mostram uma ligeira melhora nos níveis das barragens dos subsistema Sudeste/Centro-Oeste e Sul, o que pode melhorar a bandeira para esses Estados para amarela até março, quando a sinalização será informada nas contas de luz. Já o subsistema Nordeste deve continuar sob bandeira vermelha por mais tempo, pois a seca que atinge a região não dá sinais de trégua.