União quer aliviar alta da gasolina e impacto no IPCA

O governo já bateu o martelo sobre o aumento da gasolina. A data do anúncio deve ser definida na próxima semana, quando o ministro Guido Mantega voltará das férias. Antes, porém, o chefe da Fazenda se reunirá com a presidente Dilma Rousseff para discutir as medidas que serão anunciadas em conjunto para minimizar o impacto desse reajuste na inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Alguns economistas preveem que o IPCA alcance 6,1% este ano, percentual bem acima do centro da meta do governo de 4,5%.

O Ministério de Minas e Energia evitou comentar o tema. O ministro interino da Fazenda, Arno Augustin, não negou as notícias de ontem de que o reajuste seria de 7% na gasolina e de 4% a 5% no diesel. “Desconheço qualquer decisão do governo sobre esse assunto”, disse.

A expectativa do mercado é que o anúncio ocorra até março. Economistas calculam que um aumento de 7% na gasolina teria um impacto de 0,18 ponto percentual (p.p.) a 0,28 p.p. no IPCA. Em contrapartida, o governo estuda formas de compensação para minimizar o reflexo desse reajuste. A primeira delas é o aumento do percentual da mistura do álcool anidro na gasolina, de 20% para 25%. Isso poderia ocorrer a partir de abril, quando começa a colheita da cana-de-açúcar. Outra medida seria reduzir ou extinguir a cobrança da contribuição do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o setor de combustíveis, de R$ 0,07 por litro da gasolina junto às refinarias, conforme dados dos especialistas. A terceira alternativa seria manter os preços junto à distribuidora da Petrobras, a BR, e assim forçar a concorrência a não repassar o aumento ao consumidor.

Pelos cálculos do economista sênior do BES Investimento do Brasil, Flávio Serrano, se o governo adotar o aumentar a composição do álcool anidro na gasolina para 25% e reduzir os R$ 0,07 por litro da PIS-Cofins, o impacto do reajuste no IPCA cairia de 0,18 p.p. para 0,08 p.p.

Reforço no caixa

O reajuste na gasolina este ano compõe a diferença para os 15% de aumento no combustível que a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, anunciou no ano passado ser necessário para que a estatal execute o plano de US$ 236,5 bilhões em investimentos até 2016. Os reajustes na gasolina e no diesel representariam cerca de R$ 600 milhões por mês a mais no caixa da estatal, considerando o volume comercializado em dezembro, estimou o especialista em energia Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Na avaliação de Pires, apesar de o governo contar com a redução média de 20% na energia elétrica prevista para este ano para poder aumentar a gasolina, especialistas destacam que novas medidas de compensação serão necessárias para segurar a inflação na cadeia produtiva, que vem a reboque da gasolina. “No ano passado, o governo conseguiu conter o impacto do reajuste da gasolina com a extinção da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Agora, essa margem acabou”, afirmou.