A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá leiloar 289 blocos de exploração de petróleo na 11ª Rodada de Licitação de Blocos Exploratórios de Petróleo, que está marcada para os dias 14 e 15 de maio. Anteriormente, o governo tinha anunciado a licitação de 172 blocos, mas, a pedido da presidenta Dilma Rousseff, o número de blocos ofertados foi ampliado.
O total da área que será disponibilizada para exploração na 11ª rodada será de 155.713 quilômetros quadrados (km²), todos fora da área do pré-sal. A expectativa do governo é arrecadar entre R$ 1 bilhão e R$ 10 bilhões pelos bônus de assinatura durante a licitação.
O anúncio foi feito pelo secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Almeida, após reunião na manhã de hoje (23) com a presidenta Dilma Rousseff, o ministro Edison Lobão e a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard.
Segundo Almeida, o objetivo do governo é aumentar o volume de áreas a serem ofertadas, com foco no aproveitamento de blocos da 8ª rodada, que foi cancelada. As áreas ainda devem ser aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) até o dia 10 de fevereiro.
Entre os blocos a serem licitados na 11ª rodada estão 36 em terra, na Bacia de Tucano Sul, na Bahia, que soma 6,4 mil km². Outros seis blocos em águas profundas serão oferecidas na Bacia do Espírito Santo, em uma área de 4,3 mil km². Dez blocos serão licitados na Bacia Pernambuco Paraíba, todos em águas profundas, somando 6,2 mil km². Na Foz do Amazonas, próximo à fronteira com a Guiana, serão licitados 65 blocos em águas rasas e profundas.
Almeida anunciou também que a primeira rodada de exploração de petróleo na área do pré-sal, sob o novo regime de partilha, deverá ser realizada nos dias 28 e 29 de novembro, mas os blocos ainda não estão definidos pelo governo. “Algumas áreas estão sendo estudadas, mas ainda não estão definidos quais são as áreas e quantas serão”, disse o secretário. Outra licitação que será realizada pelo governo será a de gás e óleo não convencional, nos dias 11 e 12 de janeiro.