A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fará processo de consulta e audiência pública para "obter subsídios e informações adicionais sobre o Pré-Edital e a minuta do Contrato de Concessão da 11ª Rodada de Licitações". O aviso sobre a realização desse debate foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU).
A reunião de audiência pública para debater a nova rodada de licitações de petróleo e gás está marcada para o dia 19 de fevereiro, no Rio de Janeiro. Essa reunião será precedida pelo processo de consulta pública, de dez dias. Documentação relacionada ao tema está disponível na internet, nos sites da ANP e Brasil 11ª Rodada - Licitações de Petróleo e Gás.
No dia 10 de janeiro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou que a presidente Dilma Rousseff havia assinado as disposições legais para autorizar a realização da 11ª rodada de licitações de blocos exploratórios até maio. Serão ofertados blocos em 17 setores, totalizando 121,2 mil quilômetros quadrados em bacias de novas fronteiras e bacias maduras. A área em oferta abrange nove bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo e Sergipe-Alagoas. Serão oferecidos 172 blocos em terra e mar.