As empresas que vencerem os próximos leilões de concessão de rodovias federais serão obrigadas a instalar câmeras de monitoramento a cada dois quilômetros (km) de vias. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os equipamentos terão de estar em pleno funcionamento a partir do segundo ano de concessão.
A diretora da agência reguladora, Natália Marcassa de Souza, explica que o objetivo é acompanhar toda movimentação das estradas concedidas. As imagens irão para um centro de controle operacional da concessionária que poderá atuar de forma mais eficiente nos casos de acidentes. Com as imagens, as equipes de guincho e de pronto socorro terão mais agilidade para chegar ao local da ocorrência mais rapidamente.
As câmeras também poderão ser usadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para multar motoristas infratores. Mas, nesse caso a PRF precisa ter pessoal suficiente para acompanhar as imagens. Em alguns Estados, como Minas Gerais e Santa Catarina, a polícia já usa as câmeras para multar os motoristas que infringem a lei de trânsito. “As imagens já foram usadas até como prova em processo judicial”, diz Natália.
As novas concessões rodoviárias também serão contempladas com outras inovações, como o índice de disponibilidade de pista e o índice de segurança. No primeiro caso, o objetivo é incentivar as empresas a planejar melhor as obras de manutenção da estrada. Pelos novos contratos, as concessionárias terão de manter as pistas livres - sem cones e sem barreiras - 97% do tempo durante o dia e 95% do tempo, à noite.