Governo poderá promover desonerações adicionais de R$ 40 bilhões em 2013, diz Tesouro

As novas reduções de tributos a serem promovidas pelo governo poderão somar R$ 40 bilhões neste ano, disse hoje (29) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, o governo originalmente tinha proposto R$ 25 bilhões no Orçamento-Geral da União deste ano, que ainda não foi votado pelo Congresso. No entanto, a equipe econômica pediu R$ 15 bilhões adicionais.

“Achamos que as desonerações não têm demonstrado efeito tão significativo do ponto de vista da receita. O que mais afetou nossa receita foi a economia [baixo crescimento do Produto Interno Bruto em 2012], não as desonerações. Vamos continuar com uma política forte de desonerações. Achamos que essa política ajuda o Brasil, melhora as condições de o Brasil ter crescimento”, declarou o secretário.

Na semana passada, a Receita Federal tinha divulgado que as desonerações em 2013 ficariam em R$ 53,2 bilhões. Esse número difere dos cálculos do Tesouro porque considera apenas as medidas anunciadas ou prorrogadas em 2012 com impacto na arrecadação deste ano.

Ao considerar as antigas e as novas medidas, o governo deixará de arrecadar R$ 93,2 bilhões em 2013. O secretário do Tesouro, no entanto, fez estimativa mais conservadora e disse que as desonerações totais ficarão em R$ 85 bilhões. Ele somou os R$ 40 bilhões das novas desonerações e os R$ 45 bilhões que o governo deixou de arrecadar com as desonerações no ano passado.

De acordo com o secretário do Tesouro, apesar das desonerações, a arrecadação voltará a crescer em 2013, refletindo a recuperação da economia. “O aumento das receitas poderá demorar um pouco, mas virá. Para mim, 2013 se aproximará de 2010 [ano em que a economia cresceu 7,5%]. Será um ano muito bom para o Brasil”, ressaltou.

Na avaliação de Augustin, a perda de arrecadação com as reduções de alíquotas são compensadas com a elevação das receitas em outros tributos ligados ao consumo, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “As desonerações são importantes para estimular a economia porque criam um efeito psicológico nos setores beneficiados que se refletem em aumento das vendas e na manutenção de empregos”, explicou.