O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pediu hoje a ajuda dos prefeitos para facilitar a instalação de antenas de telefonia móvel no país. Ao participar do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, o ministro disse que é importante ampliar a infraestrutura nas cidades para aumentar o acesso da população aos serviços de telecomunicação.
“Queria que os prefeitos e prefeitas se atentassem a isso, para ver como podem ajudar. Claro que não vai se permitir que se faça uma antena de celular em lugar que a comunidade não vai aceitar ou que não é razoável, mas achamos que é importante ter infraestrutura”, disse o ministro.
Bernardo lembrou que, em muitos municípios, as legislações para instalação de antenas e torres de celulares são muito restritivas. Uma lei federal para unificar as regras já foi aprovada no Senado, e a expectativa do governo, segundo o ministro, é que a matéria seja analisada pela Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre deste ano.
“Precisamos ter qualidade, precisamos ter cobertura, as pessoas estão reclamando. Precisamos ter serviço de melhor qualidade, mas se os municípios não deixarem instalar antenas, não vai ter o serviço”. Bernardo disse que já conversou com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, para que mudanças na legislação municipal sejam debatidas com os vereadores da cidade.
O ministro também explicou para os prefeitos como funciona o Projeto Cidades Digitais, que neste ano deve selecionar cerca de 200 municípios que irão receber infraestrutura de rede para ligar todos os pontos da administração municipal. Os 80 municípios selecionados em 2012 assinaram hoje (29) acordo de cooperação técnica para implantação do programa.