Será superior a 10% a taxa de retorno real para as concessões de rodovias oferecidas pelo governo federal, de acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Vai ganhar quem oferecer tarifa mais baixa de pedágio. Isso não muda", afirmou o ministro nesta terça-feira, ao apresentar projetos de infraestrutura a investidores em São Paulo.
"Então, caberá ao mercado dizer qual é a taxa de retorno que deseja obter. Antigamente era diferente. (O vencedor) era quem dava a maior contrapartida para o governo. Agora não", comentou o ministro no evento conhecido no mercado por roadshow.
Mantega ressaltou que melhoraram as condições gerais, tanto de financiamento quanto de prazos. Segundo ele, os períodos de concessão subirão de 25 para 30 anos, enquanto os financiamentos passarão de 20 para 25 anos. "Estamos barateando o custo do financiamento e dando condições excepcionais."
Conforme Mantega, os interessados em concessões vão precisar ter menos patrimônio e ativos, "de forma que (isso) reduz o custo e aumenta a rentabilidade do empreendimento." O ministro também lembrou que o prazo de carência subiu para cinco anos. "Ou seja, por cinco anos, ele (o empresário) investe, está arrecadando e não vai pagar nada. Vai pagar a partir do sexto ano."
Mantega disse que o governo fez modificações para tornar as concessões mais atraentes. "Isso será suficiente, pois vai aumentar muito a taxa de rentabilidade. Então, nós caprichamos. Vamos ter um consórcio dos três bancos emprestando", declarou em referência às instituições públicas Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Ele também mencionou que foi reduzida a taxa de financiamento para os empréstimos-ponte. "O empreendedor apresenta o projeto e enquanto está sendo analisado pelo BNDES, pode começar a obra. Então, ele pede o empréstimo antecipado do Banco do Brasil, que agora terá uma taxa mais baixa. As garantias também diminuíram. Há menos garantia, menos taxa de juros e exigências, de modo que o empreendimento será rentável."
Desonerações
Mantega disse ainda que o governo deverá estender desonerações na folha de pagamento para setores produtivos que ainda não foram contemplados pela medida. "Devemos continuar com a desoneração da folha de pagamento. Fizemos para 40 setores. Existem outros setores que querem fazer a desoneração", comentou. "Nós vamos ter agora a reforma do ICMS, que deve sair ainda no primeiro semestre. E nós teremos outras reduções de PIS/Confins, em outros segmentos, que estamos estudando, e não temos o formato de incentivos para apresentar neste momento."